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Por Ciro Marques
Pouco importou o fato dos réus da Operação Hígia serem influentes politicamente.
Na tarde de ontem (19), um dia depois de proferir a sentença do aguardado processo que tratou de um esquema de corrupção dentro da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o juiz federal Mário Jambo explicou o porquê de ter “demorado” quase 11 meses para julgar o caso.
E, nessa justificativa, deixou claro que jamais deixou se influenciar por questões alheias aos autos do processo.
“Esse caso tem mais de 100 volumes. São 55 mil arquivos digitais que precisavam ser analisados. Somando-se a isso o fato de haver outros processos esperando julgamento. Processos, inclusive, que têm réus presos e, por isso, são prioritários, porque tem questão de habeas corpus e tudo mais”, explicou Mário Jambo, desabafando antes mesmo do início da entrevista coletiva, na tarde de hoje.
“Todos os processos que recebo, a primeira coisa que faço é a quebra de sigilo. Não é para expor o réu, é para que a sociedade possa me fiscalizar, fiscalizar o trabalho e trâmite processual”, ressaltou o magistrado, que recebeu o processo concluso para sentença em janeiro, mas somente na noite de terça-feira proferiu a sentença.
“Tenho certeza que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não vai querer que um juiz cometa uma ilegalidade para alcançar uma meta. Mas, se alguém achar que cometi alguma ilegalidade (no tempo para julgar), me represente (no Conselho Nacional de Justiça). É até um erro achar que eu errei e não representar”, acrescentou, se referindo a Meta 18 do CNJ, que é o julgamento de todos os processos sobre improbidade administrativa e corrupção anteriores a 2012 até o final de 2013 e que a Justiça Federal do RN poderia não cumprir caso a sentença, desse caso (e de muitos outros) não fosse proferida.
De qualquer forma, desabafos a parte, Mário Jambo fez questão de deixar claro que, além de não ter havido protelação da parte dele, também não houve dos advogados.
“Nenhum deles interferiu, não me atrapalharam em nada. Foram profissionais e responderam a tudo que foi questionado. O caso é muito complexo. Só o Ministério Público levou 10 meses para apresentar a denúncia após a operação”, ressaltou o magistrado, acrescentando que, conforme está na sentença, todos terão o direito de recorrer em liberdade.
É importante lembrar que a Operação Hígia foi deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal em 2008 e, depois de meses de expectativa da denúncia e o trâmite processual, chegou a fase de depoimentos em 2011 e não foi nada fácil sair dela.
Isso porque algumas testemunhas moravam em outras cidades ou estados e, por isso, foi necessário ouvi-las por meio de carta precatória.
Além disso, de lá para cá, o processo sofreu, também, com o fato de Mário Jambo estar “sozinho” (o titular, Walter Nunes, estava no Conselho Nacional de Justiça) na 2ª Vara Federal, julgando os processos e, ainda, sendo corregedor do Presídio Federal, em Mossoró.
Silêncio sobre sentença
Durante uma entrevista coletiva repleta de frases de efeito, tiveram algumas perguntas que Mário Jambo evitou responder. Todas ligadas à sentença proferida na Operação Hígia, que condenou 12 pessoas e absolveu três.
“A decisão fala por si. Diferente das partes, que podem falar o que quiserem sem que isso tenha repercussão, o juiz não pode, porque o que falo pode resultar na nulidade do processual”, justificou.