Sem categoria 16/10/2013 05:27

CGU constata que RN e Natal estão fora da lei

Por fatorrrh_6w8z3t

Responsável por fiscalizar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU) acaba de divulgar mais um levantamento sobre como anda a regulamentação da nova regra em Estados e municípios.
É o chamado Mapa da Transparência.
Até agosto de 2013, segundo a CGU, a LAI estava regulamentada em 62% dos Estados e em apenas metade das Capitais (52%, para ser mais exata). Confira:

  • Distrito Federal e 16 Estados ( Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins );
  • 13 Capitais ( Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória).

Em relação aos municípios acima de 100 mil habitantes, apenas 18,15% (incluindo as Capitais) fizeram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação.
Para mais detalhes em cada Estado, consulte o Mapa.

Mapa da Transparência

Acre São Paulo São Paulo Acre São Paulo Acre

Deu no ZH

Ricardo Rosado de Holanda



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Descrição Jornalista