Sem categoria 07/10/2013 10:45
Justiça abvsolve Aldemaro Cavalcanti
Por fatorrrh_6w8z3t
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Macedo Filho, absolveu o ex-secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, por suposta fraude durante processo licitatório, em 2005, no período em que era titular da pasta.
O contrato visava a aquisição de ambulâncias e segundo o Ministério Público, Adelmaro, com a ajuda de dois servidores, comprou veículos sabidamente não condizentes com as especificações do edital de licitação.
Os promotores sustentaram que houve descumprimento, por parte dos gestores públicos, assim como da empresa contratada, entre outras coisas, da exigência contida no edital para que as ambulâncias tivessem dimensões mínimas do veículo de 1.700mm de largura por 4.700mm de comprimento.
Ao se defenderem, Adelmaro, os dois servidores e a empresa contratada afirmaram que os automóveis fornecidos via contrato foram da marca/modelo Fiat Fiorino Furgão 1.3, e que realmente não possuem dimensionamento mínimo exigido no edital. E destacaram que ao se analisar as especificações das ambulâncias entregues constatou-se que as dimensões foram de 1.622mm de largura e 4.159mm de comprimento, ou seja, aquém das dimensões solicitadas pela entidade pública contratante. No entanto, frisaram que as divergências de especificações foram constatadas e atestadas pela Controladoria Geral do Estado.
“Existem nos autos vários documentos e pronunciamentos técnicos provenientes dos órgãos especializados da Sesap, todos convergentes quanto a possibilidade dos veículos atenderem às necessidades do serviço, de sorte que a contratação restou baseada em interpretação razoável de dispositivos legais e do edital”, frisou o magistrado, ao decidir pela rejeição da denúncia.
Deu no Portal do TJ/RN
Descrição Jornalista
Top Gun: Maverick atinge a marca de US$ 1 bilhão em bilheteria
28/06/2022 12:00
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
28/06/2022 11:00
Duas crianças morrem por dia em consequência da Covid-19 no Brasil
28/06/2022 10:42
“Chegou a hora de desmascarar o Exército Brasileiro”, diz Weintraub
28/06/2022 09:38
Presidente do BC diz que o pior da inflação já passou
28/06/2022 09:30
4ª onda de Covid: saiba quais são sintomas mais comuns em vacinados
02/06/2022 17:50
Banqueiro ligado a Bolsonaro e Guedes quer comprar SBT
06/06/2022 08:00