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Por Dinarte Assunção
A associação dos moradores do Alphaville, situado em Parnamirim, decidiu ingressar na Justiça contra o município da região metropolitana em razão do que alega ser uma cobrança indevida de IPTU.
Em comunicado distribuído aos moradores, a diretoria da associação esclarece que a Secretaria de Tributação do município vizinho justifica o aumento da cobrança nos carnês de IPTU porque os os moradores ocupam áreas públicas. Assim, os residentes do Alphaville passariam a pagar pelo imóvel e pelo uso das referidas áreas.
“Irresignada com tal posicionamento, a Associação Alphaville protocolou requerimento administrativo de revisão do lançamento do IPTU – 2013, tendo na oportunidade impugnado primeiramente à cobrança em duplicidade do IPTU correspondente as áreas das portarias e do Club, e num segundo momento a cobrança do mesmo tributo sobre as áreas públicas (vias e área verde), diligência essa empreendida também por alguns associados de forma individual e autônoma”, diz trecho do comunicado.
Causou estranheza à associação, entretanto, as cobranças serem feitas de maneira diferente: é que alguns moradores estão recebendo cobranças de IPTU em torno de R$ 500,00, enquanto de outros estão sendo exigidos valores acima de R$ 2 mil.
Diretor da associação, Jorge Luiz Soares comentou à reportagem que a Tributação está cometendo um equívoco. “Eles estão cobrando de nós IPTU como se fôssemos condomínio, quando na verdade somos loteamento. Há uma diferença”. Instado a explicar a diferença, contudo, a ligação foi encerrada e o diretor recusou as chamadas seguintes da reportagem. A Tributação de Parnamirim promete se manifestar na próxima semana.
Entrementes, a associação orienta os moradores a proceder de duas formas: ou quitar os valores cobrados, e, nesse caso, eventual restituição viria com o ganho de causa na Justiça; ou não pagá-los, cenário no qual seria preciso esperar decisão judicial para quitar os débitos. A associação alerta, contudo, que a segunda opção pode ser mais arriscada em razão da cobrança de juros.
O empreendimento
Conforme a descrição que consta em seu site, o AlphaVille Natal fica a uma distância de 16,7 Km do Centro Administrativo da capital e a poucos minutos das praias mais famosas do Litoral Sul do Estado.
O empreendimento é grandioso, tanto em espaço – possui 280.000 m² de área verde, dos quais 160.000 m² são de preservação permanente –, como também em comodidade, pois integra moradia, lazer, comércio e serviços. Tudo isto num ambiente seguro e em total contato com a natureza, resultando em maior qualidade de vida.
Ao todo, ele possui um total de 943 lotes, dos quais 913 são residenciais e 30 comerciais. A estrutura viária conta com 95.000 m² de área pavimentada e as guias e sarjetas foram construídas pelo processo de extrusão, que permite uma adequação perfeita ao terreno, funcionalidade, maior resistência e um excelente nível estético.
As casas, de alto padrão de luxo, são negociadas por cerca de R$ 1,2 milhão.
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