Deu no Portalnoar
A discordância no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a respeito da extinção do cargo de assessor ministerial, que envolve a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e os demais procuradores da instituição, recebeu a adesão de um terceiro membro.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp/RN) encaminhou um ofício à PGJ solicitando a extinção por completo do cargo e criação da função de Analista do Ministério Público por meio de concurso público.
O presidente do Sindsemp/RN, Aldo Clemente, afirmou que o assunto foi pauta da Assembleia Ordinária dos servidores, ocorrida no dia 3 de julho com a aprovação unânime dos presentes. De acordo com ele, “a categoria decidiu e o sindicato encaminhou o ofício nº68/2013 à PGJ  com a solicitação no dia 10 de julho”.
Para Aldo, a implantação do cargo de Analista do MPRN para área de Direito evitará qualquer problema quanto ao provento, isonomia e distinção na natureza da atividade exercida.
“Manter o cargo comissionado vai de encontro até com determinações do próprio Ministério Público, encaminhadas às outras instituições, na qual se pede a extinção de cargos comissionados. O sindicato espera o servidor seja valorizado neste processo”, comentou.
Contudo, a proposta da PGJ que causou a divergência dos demais procuradores é a criação de um cargo único, pois da maneira atual o assessor ministerial que serve aos procuradores recebe um provento três vezes maior de quem atende nas promotorias, mantendo assim a figura do cargo comissionado.