Sem categoria 02/08/2013 04:24
Ex-diretor da Natalprev diz que não está foragido e esclarece denúncia
Por fatorrrh_6w8z3t
O Ex-diretor da NatalPrev, Sylvio Eugênio enviou explicações ao Portal no Ar e ao Fator RRH a respeito da denúncia de que estaria foragido e teria recebido indevidamente recursos do município, ainda na administração passada.
Leiam abaixo as explicações dele.
Caro Ricardo,
A Prefeitura abriu em 2012, processo para averiguar possível recebimento indevido de valores por mim, decorrente de equívocos no processamento da folha. Foi nomeada uma comissão de apuração, cujo parecer não foi conclusivo, tendo os autos sido encaminhados ao então Prefeito de Natal, Paulo Freire, que deliberou que o processo fosse remetido à Procuradoria Geral do Município para analisar os fundamentos jurídicos levantados pela comissão, que me favoreciam. Contudo, o desenrolar dos fatos se deu já no novo Governo. Assim, de forma arbitrária, sem que me fosse concedido qualquer direito à ampla defesa contra a decisão, e sem qualquer evidência apresentada, o atual Procurador Geral e o Secretário de Administração julgaram sumariamente que os valores deveriam ser devolvidos.
O resultado inicial deste processo veio a ser publicado há cerca de um mês no DOM, tendo sido eu notificado em meu endereço residencial, pois não obstante estar domiciliado em Brasília, mantenho residência em Natal. À época, obtive cópia dos autos e, em resposta, solicitei meu direito à ampla defesa, visto que a decisão então exarada não abria qualquer espécie de garantia de contraditório de minha parte, limitando-se a informar da condenação e sem abrir prazo para recurso, ou defesa. Desta feita, o ato praticado pela Administração deveria ser o de simplesmente informar da abertura de prazo para recurso, face à aceitação de minha solicitação.
Fui, portanto, surpreendido hoje com o que veio a ser publicado no DOM, alegando que estou “em local incerto e desconhecido” e que deveria “tomar ciência da decisão exarada nos autos do processo nº 62562/2012-09, e devolver aos cofres públicos municipais o valor recebido indevidamente, devendo ser corrigido até a data da efetiva devolução”.
Fosse o atual governo do Município uma gestão séria, que respeitasse o direito e o cidadão, ao invés de buscar apenas lançar sobre os integrantes do governo anterior manchas e acusações sem fundamento ou critério, o que deveria ter sido publicado exclusivamente seria a informação de que eu deveria tomar ciência de decisão exarada no processo, sem explicitá-la, abrindo o prazo para que eu interpusesse recurso. A forma da notícia desrespeita a ética e fere minha moral e honra, induzindo a crer que eu seja culpado e que esteja foragido. Tanto isto é verdade que em pelo menos três portais (“Território Livre”, “RN Política em Dia” e “Portal no Ar”), a chamada da notícia diz que “Ex-Presidente do Natalprev é procurado para devolver valores indevidos”.
Primeiramente, não estou sendo procurado por ninguém. Tampouco sou foragido: tenho endereço certo e conhecido e trabalho estável. Sou funcionário de um banco público, em Brasília, fato sabido pela atual gestão, que, para entrar em contato comigo, poderia ter utilizado até mesmo meu número de telefone celular pessoal, cadastrado em minha ficha funcional na Prefeitura de Natal, que permanece o mesmo, ou então, enviar correspondência para meu endereço em Natal, para onde ligo sempre pedindo informações sobre correspondências eventualmente recebidas, ou até mesmo tentar me localizar junto ao setor de pessoal do Banco.
Em segundo lugar, não havendo amplo direito à defesa, não há qualquer condenação. Portanto, não há valores a devolver. Tanto que o comunicado abre prazo de 10 dias para recurso. Vejo apenas mais uma tentativa rude e mal intencionada de manchar a reputação de pessoas de bem. Tenho profundo orgulho do trabalho que pude realizar em benefício da população de Natal, enquanto estive a serviço da Prefeitura. Sinto-me humilhado, ofendido e indignado com as alegações impróprias de que estou sendo vítma. Gostaria, assim, que a versão correta dos fatos viesse à tona, pois certamente já estou empreendendo as medidas legais para me defender, tanto no processo citado no DOM, quanto das ofensas e calúnias divulgadas.
Obrigado,
Sylvio Eugenio
Ricardo Rosado de Holanda
Descrição Jornalista
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