Nesta terça-feira (20), na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal em 2024, a vereadora Nina foi reconduzida à presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela 3ª vez consecutiva.

Ainda na legislatura anterior, a parlamentar foi a primeira mulher eleita presidente da principal comissão da Casa, durante o primeiro mandato dela.

As Comissões Permanentes da CMN são encarregadas de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno da Casa.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é a principal comissão da Câmara Municipal de Natal, pois tem como premissa analisar se projetos, emendas, resoluções ou qualquer outro assunto jurídico fere as determinações do Regimento Interno da Casa e/ou da Lei Orgânica do Município.

Assim, por ela começa o trâmite de toda matéria legislativa dentro da Câmara.

A vereadora Nina disse que recebeu a recondução à presidência da Comissão de Justiça como reconhecimento do trabalho incansável e responsável, que garantiu números expressivos de produção legislativa durante os últimos dois anos em que esteve à frente dela.

Nina é advogada e professora da rede estadual de ensino, além de mestre em Educação pela UFRN.

Também compõem a Comissão os vereadores Raniere Barbosa (vice-presidente), Klaus Araújo, Camila Araújo, Hermes Câmara, Kleber Fernandes e Brisa Bracchi.

Fonte: Assessoria