O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares que teriam, segundo a Polícia Federal (PF), sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto.

💸 A decisão cita trechos de uma investigação da PF segundo a qual funcionários teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar.

Essas emendas somariam R$ 119,2 milhões em recursos públicos destinados de forma irregular. Dino determinou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto até este valor.

🏛️ As investigações apontam indícios de que Valdemar Costa Neto — que não exerce mandato parlamentar — teria se valido de um “arranjo decisório paralelo” dentro da Câmara dos Deputados para direcionar verbas de emendas de comissão conforme seus interesses políticos e particulares.

🔎 A indicação de emendas parlamentares é uma prerrogativa de deputados e senadores. Valdemar é ex-deputado, portanto, a participação dele na destinação de recursos públicos é irregular, conforme destaca a PF.

📋 Segundo a PF, o esquema contava com a atuação de servidores da Câmara para dar uma aparência de legalidade aos repasses. As indicações de Valdemar eram planilhadas e encaminhadas aos ministérios responsáveis por programas utilizando nomes de deputados federais como falsos “solicitantes”.

👥 Funcionários da Câmara faziam parte do esquema

⚠️ Segundo a PF, Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, ocupava posição central em um esquema de manipulação de emendas parlamentares. Tuca era a “personagem principal” de um “arranjo funcional informal” criado para operacionalizar indicações de emendas em nome de Valdemar. De acordo com a PF, Tuca centralizava e organizava o fluxo das emendas e atuava seguindo orientações atribuídas ao ex-deputado.

📱 Mensagens no celular de Tuca mostram diálogos do esquema com Nara Benedetti Nicolau Brum, lotada na liderança do PL; e Garigham Amarante Pinto, advogado com cargo especial na mesma liderança.

⚖️ O que diz a defesa de Valdemar Costa Neto

A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou que ele tenha praticado qualquer crime e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta sexta-feira (10) “parte de premissas frágeis” e criminaliza atividade político-partidária.

Deu em G1