TSE vai punir quem divulgar notícias falsas nas eleições

Eleições 19/12/2017 11:17

Assim como vem ocorrendo em todo o mundo, uma das principais preocupações nas eleições de 2018 é com a propagação das notícias falsas na internet, que podem influenciar resultados. Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux afirma que o tribunal atuará permanentemente para coibir a prática.

Assim como vem ocorrendo em todo o mundo, uma das principais preocupações nas eleições de 2018 é com a propagação das notícias falsas na internet, que podem influenciar resultados.

Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux afirma que o tribunal atuará permanentemente para coibir a prática.

Especialistas alertam para o amplo conceito das fake news, a linha tênue entre o controle e a censura e a velocidade da punição.

“Abordamos a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir comportamentos deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência da internet e das principais plataformas de acesso e de conteúdo para violentar a legitimidade das eleições e a higidez do prélio eleitoral, mediante a utilização de fake news, junkie news etc”, disse Fux, na manhã de ontem, durante o lançamento de 10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018.

Sem divulgar detalhes de como serão feitas as análises, o magistrado criou um grupo de trabalho no TSE para combater as informações falsas e identificar formas de punir os autores, entre elas, a exclusão do perfil da internet, o bloqueio de bens e até a prisão.

Quando identificado, o autor da mensagem falsa será punido, de acordo com a resolução, com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou o dobro do valor investido caso do conteúdo tenha sido impulsionado.

A resolução também deixa claro que as punições eleitorais não substituem eventuais processos civis e criminais.

“Vai depender do fato. Em muitos casos temos condutas criminosas como a injúria, difamação, calúnia. Ou, às vezes, há crimes cibernéticos e a invasão de computadores. Isso precisa ser examinado em cada caso”, detalhou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Deu no Correio Braziliense