Eleições 17/01/2026 12:07
TSE fecha cerco a candidaturas ligadas a milícias e facções

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se prepara para a primeira eleição com a nova regra de restrição a candidaturas de pessoas ligadas a milícias e facções criminosas.
A corte demonstra preocupação nos bastidores com o avanço do crime organizado em posições políticas e estuda a melhor maneira para impedir que membros de grupos criminosos participem do pleito de 2026.
Em 2025, o TSE manteve decisão do Tribunal Regional do Rio de Janeiro que indeferiu a candidatura de Fábio Augusto Brasil a vereador de Belford Roxo (RJ).
O político não tinha condenação em segunda instância, requisito exigido pela Lei da Ficha Limpa para declaração de inelegibilidade. O tribunal, no entanto, afirmou que havia provas de envolvimento de Brasil com milícias e retirou ele da disputa com base no artigo da Constituição que veda “a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar”.
A Corte fixou a tese de que a “norma tem eficácia plena, que impede a interferência, direta ou indireta, no processo eleitoral, de todo e qualquer grupo criminoso organizado”.
Agora, os ministros se preparam para julgar casos similares e deverão detalhar ainda mais os limites exatos da decisão e quais situações que configuram o enquadramento no dispositivo constitucional que trata do tema.

Descrição Jornalista
Tática covarde e burra de Tite deixa Timão longe do rebaixamento
19/11/2026 13:45
Qual destes nove tipos de personalidade é o seu?
19/11/2026 12:58
Mulher alega ter relacionamento com IA e quer reconhecimento legal dos direitos da tecnologia
01/11/2026 18:24 212 visualizações
04/11/2026 06:37 160 visualizações
Anvisa aprova Wegovy em comprimido, 1ª versão oral das canetas emagrecedoras
05/11/2026 06:15 160 visualizações
“Parabéns aos democratas”: como Trump reagiu às derrotas nas Midterms
04/11/2026 04:38 156 visualizações
Ex-reitor Ivonildo Rêgo declara apoio às candidaturas de Alessandro e Costinha para reitoria da UFRN
10/11/2026 08:08 149 visualizações
02/11/2026 09:34 146 visualizações
05/11/2026 04:55 141 visualizações
Líderes do PT iniciam movimento ‘Bolsonaro Livre’
06/11/2026 09:39 139 visualizações
Lula pediu foto de Ana Cañas nua e quis visita da cantora na prisão, diz agente da PF
10/11/2026 13:17 135 visualizações
Risco de rebaixamento do Botafogo no Brasileirão aumenta para até 8,73% após 33ª rodada
02/11/2026 06:52 134 visualizações