Sem categoria 03/05/2013 09:08
TJ/RN: Penúltimo lugar no julgamento de crimes por improbidade administrativa
Deu no Portal no AR
Com base nos números do CNJ, então, é possível dizer que o Tribunal de Justiça do RN julgou no ano passado apenas 200 ações de improbidade administrativa anteriores a 2011.
Em 2013, pior: nenhuma. Ou seja, foram mesmo só duas centenas de decisões proferidas, o que chega a menos de 11% do total de 1.925 processos em tramitação na Corte.
Com esse desempenho, o TJRN ficou na penúltima posição em cumprimento da meta considerando todos os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal.
Ou seja, só “venceu” para o do Piauí, que só atingiu 4,37% do total de processos.
Uma situação “menos ruim” foi com relação aos “demais crimes contra a administração pública”.
Foram apenas 67 processos julgados nesse quesito, mas mesmo assim o RN ficou com uma porcentagem na casa dos 12%, consequentemente, a frente da Corte do Piauí (10,8%) e da Bahia (4,62%).
Somando todos os resultados, é possível dizer que no Rio Grande do Norte, tramitam na justiça estadual, ainda, 2.216 processos com relação aos crimes contra a administração pública e improbidade administrativa.
Em dois anos, menos de 270 foram julgados e o ritmo de julgamentos de 2013 é ainda menor do que o de 2012.
Afinal, no ano passado foram 258 julgados e neste ano, apenas nove.

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