O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), dará início à programação de 2025 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais.

O primeiro evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril, na cidade de Assú, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região. Será realizado no auditório e salas de aula da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Campus Assú, situado à Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro.

As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

Novidades

Este ano, a programação contará com importantes novidades, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.

Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.

Além de Assú, outros cinco polos regionais serão abertos para receber gestores públicos de outras localidades do Estado: João Câmara (6 e 7 de maio), Mossoró (27 e 28 de maio), Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho).

Programação do Encontro em Assú

Dia 15 de abril (manhã):

• 08h00: Credenciamento e Café de Boas-Vindas
• 09h00: Abertura com autoridades convidadas
• 10h00: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)
• 10h40: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN)
• 11h20: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)

Oficinas (tarde):

• Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)
• Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN – Paulo Melo (Coordenador de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo do TCE-RN) e Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)

Dia 16 de abril (manhã):

• Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) e Iara Padilha Medeiros (Coordenadora de Fiscalização das Contas Municipais do TCE-RN)
• Opção 2: Execução – Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal – Desafios do Início de Gestão – Victor Alves (Coordenador de Fiscalização de Pessoal do TCE-RN) e Gabriela Dias (Coordenadora de Registro de Admissão de Pessoal do TCE-RN)

Serviço:

• Data: 15 e 16 de abril de 2025
• Horário: 15/04 – 9h às 12h30min e 14h às 17h30min | 16/04 – 9h às 12h30min
• Local: Auditório e salas de aula da UERN (Campus Assú), Rua Sinhazinha Wanderley, 871 – Centro
• Modalidade: Presencial
• Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados, além de demais interessados

Próximos polos:

• João Câmara (6 e 7 de maio)
• Mossoró (27 e 28 de maio)
• Caicó (17 e 18 de junho)
• Pau dos Ferros (1 e 2 de julho)
• Natal (29 e 30 de julho).

Fonte e foto: Assessoria