O ano de 2023 deve ser marcado por reposicionamentos tarifários extremos, tal qual se verificou nos últimos 10 anos.

No entanto, diferentemente do que foi observado nos anos anteriores, o reposicionamento médio ponderado pelos mercados das concessionárias de distribuição de energia deve ser próximo de zero.

Tabela 1: Resultados* dos processos tarifários (média, máximo e mínimo) e desvio do reajuste médio ponderado para os consumidores do Subgrupo B3

Fonte: ANEEL e TR Soluções (* No caso de 2023, são apresentadas projeções)

Considerando, especificamente, os consumidores industriais e comerciais conectados em baixa tensão, as projeções da TR Soluções mostram que 95% das distribuidoras apresentarão reposicionamentos entre quedas de 7,28% e altas de 8,48%.

Destaque ainda para o fato de que a variação máxima deve ser de um aumento de 31,9%, enquanto a menor variação a ser observada deve ser uma queda de 14,4%.

As frequências de observação das projeções, por quantidade de concessionárias e intervalos de projeções, são apresentadas no gráfico a seguir.

Fonte: TR Soluções

Considerando o histórico de variações tarifárias dos últimos dez anos, destaque para os resultados observados em 2015, quando os valores foram pressionados pelo fim dos aportes do Tesouro Nacional à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e pelos custos da exposição contratual à qual as distribuidoras ficaram submetidas no ano anterior.

Em média, naquele ano foi observado um reposicionamento de 31,7%, enquanto o desvio do reajuste médio ponderado considerando 95% das ocorrências ficou em 13,5%.

Importante observar que esses indicadores combinam os efeitos das revisões tarifárias extraordinárias (RTE) e dos eventos ordinários realizados após a sua realização, ao longo de 2015.

Naquele ano, a variação máxima, de 58%, aconteceu na antiga CPFL Jaguari. A segunda maior variação, por sua vez, foi observada pelos consumidores da região metropolitana de São Paulo, atendidos pela Enel SP, cujo aumento da tarifa foi de 55,1%.

A variação mínima, de -9,5%, aconteceu no Amapá, que foi a única distribuidora a registrar uma variação negativa. Em seguida, a menor variação observada foi de 8,3%, no Piauí.

Créditos tributários e energia de Itaipu

Para o ano de 2023, a reversão de créditos de PIS/Cofins e o término do pagamento dos custos da construção da usina de Itaipu devem ser os principais fatores de contenção dos reajustes.

A expectativa é que o montante de créditos para ser revertido em todos os processos tarifários some R$ 13,6 bilhões, o que corresponde a um alívio médio de quase R$ 0,045/kWh ou 6,3%.

Quanto à Itaipu, em dezembro último a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou a Resolução Homologatória 3.168 estabelecendo uma redução de 34,53% na tarifa de repasse de potência de Itaipu para este ano.

Essa redução é fruto principalmente da redução do CUSE (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade) em função do término da amortização do empréstimo para a construção da usina e deve resultar numa diminuição média de 4,5 pontos percentuais na variação das tarifas das distribuidoras cotistas.

Outro destaque favorável aos consumidores diz respeito ao montante a ser aportado na CDE pelos novos controladores da Eletrobras.

É que, embora seja previsto um aporte de apenas R$ 575 milhões no ano – bastante inferior aos R$ 5 bilhões de 2022 –, o efeito médio para o consumidor deverá corresponder a um aporte maior.

Isso porque a parcela dos R$ 5 bilhões de 2022 relativa às distribuidoras com processos tarifários realizados até o início de maio ainda não foi reconhecida nas tarifas e, portanto, deverá ser considerada nos processos tarifários de 2023.

Em média, os recursos da Eletrobras na CDE devem representar um alívio de cerca de R$ 0,011/kWh (o que representa algo em torno de 1,5%).

As distribuidoras cujos processos tarifários se dão no primeiro semestre também devem ser impactadas pelo aumento dos custos de transmissão.

Isso porque a RAP (Receita Anual Permitida) das concessionárias aumentou 31,29% para o segmento consumo no atual ciclo tarifário (de 1/7/2022 a 30/6/2023), devido, principalmente, à retomada da cobrança relativa à Rede Básica dos Sistemas Existentes (RBSE), cujo fluxo de pagamentos foi afetado pelo reperfilamento promovido pela Aneel como uma das medidas para mitigar as variações previstas no ano da pandemia, 2020, além da expansão do sistema e melhorias autorizadas.

Fatores de oneração

Outros fatores que devem onerar a fatura são:

• Transmissão: com aumento certo para as empresas com evento no primeiro semestre, uma vez que a tarifa de transmissão que será aplicada a essas distribuidoras (com evento no 1º semestre) passou a valer a partir de 1º de julho de 2022;
• CDE Contas: uma vez que inicia-se nos processos tarifários de 2023 a amortização da Conta Escassez Hídrica, empréstimo tomado pelas distribuidoras para alívio dos efeitos da crise hídrica de 2021;
• Encargo de Energia de Reserva: pelo fato de ter aumentado a receita fixa, com a inclusão de usinas dos PCS (leilão emergencial) e pelo fato de que o PLD deve permanecer próximo ao piso ao longo do ano. A energia de reserva é liquidada no mercado de curto prazo e recebe PLD. A diferença entre o custo da usina e a receita com a energia precificada ao PLD é coberta pelo encargo. Isso associado a efeitos financeiros corrigidos pela Selic (no patamar que tem estado), representa um pequeno aumento em relação a 2022.

Para obter os números a TR Soluções utilizou a SETE, plataforma de inteligência de mercado para acompanhamento e projeção das tarifas de distribuição e geração de energia elétrica que reproduz os cálculos tarifários de acordo com os procedimentos definidos pelo regulador.

A ferramenta permite ao usuário, a partir de suas próprias premissas, interagir com as revisões tarifárias periódicas e reajustes anuais e assim estabelecer seus cenários tarifários.

Plataforma SETE. Imagem: TR Soluções/Divulgação

Como é continuamente atualizado, os usuários deste sistema também podem realizar simulações de impactos tarifários de qualquer medida adotada pelo governo ou pelo regulador. Clique aqui para acessar e saber mais sobre a plataforma.

Deu em Canal Solar