Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 18,3 mil habeas corpus, dos quais 9.166 (aproximadamente 50%) foram relacionados a crimes de tráfico de drogas.

Apesar de uma leve redução em comparação a 2023, quando 10 mil habeas corpus para tráfico foram autorizados, o número ainda é considerado alto, refletindo inconsistências nas decisões de tribunais inferiores.

Tráfico de Drogas: Um Foco Recorrente

O STJ analisou 34.748 casos de tráfico de drogas até novembro de 2024, de acordo com um levantamento do jurista David Metzker.

A concessão de habeas corpus nesse contexto tem como principal causa a falha dos tribunais inferiores em seguir a jurisprudência do STJ, gerando insegurança jurídica e um elevado volume de recursos às instâncias superiores.

Segundo Metzker, as decisões de habeas corpus envolvem frequentemente temas como:

• Redução de penas para réus primários;
• Revogação de prisões preventivas por falta de fundamentação legal.

Decisões Monocráticas e o Papel das Instâncias Inferiores

O jurista aponta que 98% das concessões de habeas corpus são monocráticas, ou seja, decididas individualmente pelos ministros. Isso ocorre, segundo ele, devido ao descumprimento sistemático das decisões consolidadas do STJ pelos tribunais de origem.

O criminalista Aury Lopes Jr. reforça essa análise, alertando para uma “banalização” no uso do habeas corpus, fruto de erros persistentes nas instâncias inferiores. Ele defende que os magistrados dessas cortes adotem critérios mais claros e alinhem suas decisões aos precedentes das cortes superiores.

Ranking de Concessões no STJ

Entre as concessões de mérito, as 5ª e 6ª Turmas do STJ autorizaram juntas 17.215 habeas corpus em 2024. Alguns ministros se destacaram no volume de decisões: