Já havíamos noticiado por aqui: a partir desta terça-feira (1º), dez estados brasileiros aumentam a alíquota do ICMS sobre compras internacionais, que passa de 17% para 20%.

Os estados afetados são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. O restante dos estados brasileiros mantiveram a alíquota inalterada.

A nota tributação vai afetar compras em varejistas internacionais, como Shopee, Shein e AliExpress. Por conta dos produtos geralmente comprados nesses sites, a alíquota é popularmente chamada de “taxa das blusinhas”.

Além do ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com 20% de imposto de importação desde agosto de 2023.

Com isso, somando impostos federais, a tributação total sobre produtos de até US$ 50 pode chegar a 50% do valor – fazendo com que, por exemplo, um item de R$ 100 custe R$ 150 após os impostos.

Valorização da produção local

• Os varejistas nacionais argumentam que a alta do ICMS visa buscar “isonomia tributária”, pois a carga sobre as empresas brasileiras é ainda maior.
• A mudança foi decidida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro e tem como objetivo proteger o mercado interno e fortalecer a indústria nacional.
• A taxa elevada será uma tentativa de incentivar a produção local frente à crescente concorrência com plataformas de comércio eletrônico internacionais.

Em 2024, os estados chegaram a cogitar um aumento do ICMS para 25%, mas a decisão foi adiada.