O projeto apresentado pelo parlamentar potiguar, na prática, cria uma política efetiva de valorização dos benefícios na medida em que inclui, na sua previsão de reajuste anual, além da variação do INPC (prevista na Lei 8213, de julho de 1991), o percentual equivalente à média da variação do PIB nos dois anos anteriores à sua aplicação.

Garantindo, assim, um ganho real para os valores recebidos por aposentados, pensionistas e demais beneficiários cujo benefício mensal seja superior a um salário mínimo.

Para se ter uma ideia, em 2024, o reajuste aplicado nos benefícios maiores que um mínimo foi de 3,74%.

Caso o PL defendido por Styvenson já estivesse em vigor, este reajuste teria sido de 6,8% (3,85% da variação do INPC mais 2,95% da média do crescimento do PIB em 2022 e 2023).

Ainda como exemplo, um benefício de R$ 4 mil mensais, ao invés de ser acrescido de R$ 149,60 (como foi) teria um incremento de R$ 272,00 ou seja, mais de R$ 122 a mais por mês ou quase R$ 1.470,00 em um ano.

“A ideia é trazer as mesmas vantagens para aposentados que hoje incidem no salário mínimo. É uma forma legislativa de reconhecer quem já trabalhou e se aposentou”, enfatizou o senador Styvenson Valentim.

Fonte: Assessoria