Com o início dos eventos carnavalescos, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensifica a fiscalização aos eventos e a estabelecimentos que fazem uso de equipamentos sonoros.

No sábado (4) o trabalho resultou em dois autos de infração, um por descumprimento e outro ausência de Autorização para uso de área pública, quatro notificações por ausência de alvará e uso de área pública e a interdição de um evento que estava sendo realizado sem autorização, no Beco da Lama, todos na zona leste da cidade. A ação teve o apoio da Guarda Municipal.

No sábado, os fiscais estiveram no Beco da Lama para verificar denúncias de que havia dois estabelecimentos que supostamente realizavam atividades com caixas amplificadoras de som colocadas em área pública, sem autorização.

Ao chegar ao local os fiscais identificaram, que um estava fechado e o outro aberto, mas com as caixas no interior do prédio.

Porém foi constatado que havia a realização de dois eventos no local, onde apenas um tinha autorização para acontecer.

Para esse, “Foi feita a interdição e dado um prazo para que o evento fosse suspenso e desmobilizada a sua estrutura, o que foi atendido pelo realizador da festa”, disse o supervisor de Poluição Sonora e Atmosférica (SPATS), Felipe Oliveira, que comandava a operação.

Já na Gonçalves Ledo, na Cidade Alta, os fiscais foram fazer o monitoramento de um bar que havia firmado um termo de comparecimento por ausência de alvará e constaram mais quatro bares utilizando-se de caixas de som na calçada, inclusive com cadeiras e mesas na via.

Segundo o supervisor como foi a primeira abordagem não foram lavrados autos de infração, mas todos foram notificados pela ausência de alvará e uso indevido de área pública e deverão comparecer à Semurb, na próxima quarta-feira (8) para firmar Termo de comparecimento junto ao órgão, no sentido de regularizar a atividade e buscar autorização junto a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para uso da via pública.

“Vimos que alguns têm potencial para geração de ruídos porque desenvolvem atividades com grupos musicais com caixa de som amplificada, o que na ocasião não foi constatado, mas que acontecem em outros dias da semana”, informou Oliveira.

Ainda no sábado, a Polícia Militar informou a Semurb, sobre um evento de grande porte, ocorrido na sexta-feira (2), que extrapolou o horário estabelecido na Autorização emitida pela secretaria.

Segundo a Polícia, os promotores do evento ainda descumpriram protocolo que eles exigem, que é apresentar ofício informando sobre a realização da festa com antecedência mínima de 48 horas, para que ela possa demandar o efetivo e dar segurança ao público. Segundo eles, isso resultou no aumento no número de ocorrências de som alto e roubos.

Outra denúncia que chegou foi sobre uma festa que aconteceu em um clube na zona leste, que ultrapassou o horário previsto de término da festa, mantendo as caixas amplificadoras ligadas até as 23h30, quando na Autorização deveria ser encerrado às 18h.

A fiscalização foi até o local no domingo, mas não havia ninguém na administração para prestar esclarecimentos. “Com isso, vamos notificar os promotores dos eventos a comparecer à Semurb para prestar esclarecimentos sobre os descumprimentos”, informou Oliveira.

Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou ainda por e-mail, pelo ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

O cidadão também poderá recorrer ao CIOSP, através do 190, considerando que a Guarda Municipal de Natal trabalha conjuntamente com a secretaria.

Fonte e fotos: Assessoria