A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), intensificou, nos dias 25 e 26 de abril, as ações de fiscalização voltadas principalmente ao combate à poluição sonora em diversos pontos da capital.

Com apoio da Guarda Municipal e da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), as equipes realizaram vistorias preventivas e repressivas para coibir irregularidades, garantir o cumprimento da legislação ambiental e assegurar mais tranquilidade e qualidade de vida para a população.

Durante o plantão do fim de semana, as equipes atenderam denúncias relacionadas ao uso irregular de equipamentos sonoros, funcionamento de estabelecimentos sem a devida regularização e perturbação do sossego em áreas residenciais, resultando na lavratura de um Auto de Infração Ambiental (AIA) por descumprimento de notificação anterior.

No sábado pela manhã (25), a equipe realizou fiscalizações nos quiosques da Praia de Ponta Negra, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelas Portarias nº 031 e 040, que disciplinam o uso e a ocupação da orla, além das metodologias adotadas pelos permissionários que atuam nos equipamentos públicos. Durante a ação, nenhuma irregularidade foi constatada.

Ainda no sábado à noite, os fiscais monitoraram bairros da Zona Norte com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). A equipe foi averiguar uma denúncia de poluição sonora em uma igreja, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Ao chegar ao local, foi constatado que o imóvel estava fechado.

No mesmo bairro, a equipe vistoriou um estabelecimento que realiza atividades de confecção de caixas amplificadoras automotivas, popularmente conhecidas como “paredões de som”.

Durante a fiscalização, foi verificado que o responsável havia descumprido uma notificação anterior para regularização da empresa, que continuava funcionando sem alvará de funcionamento. Diante da irregularidade, foi lavrado Auto de Infração Ambiental (AIA).

O responsável, além de autuado, recusou-se a assinar o documento.

No bairro Potengi, também na Zona Norte, os fiscais atenderam a uma denúncia de poluição sonora em uma escola pública, que estaria realizando ensaios juninos com uso de caixas amplificadoras de som. No momento da vistoria, o imóvel encontrava-se fechado e sem atividades em funcionamento.

Já no bairro Pajuçara, a equipe fiscalizou um bar denunciado por realizar música ao vivo e causar incômodo à vizinhança.

O responsável foi orientado sobre a necessidade de regularização da atividade e intimado a comparecer à Supervisão de Poluição Sonora (SPATS), devendo apresentar a documentação exigida, sob pena de aplicação de sanções administrativas.

No domingo (26), os fiscais vistoriaram um evento realizado na Praia do Forte. A denúncia informava que o evento estaria ocorrendo sem autorização e bloqueando o acesso ao Forte dos Reis Magos.

Após a fiscalização, foi constatado que o responsável possuía todas as autorizações necessárias, incluindo Licença de Uso do Espaço Público emitida pela Semurb, autorização de intervenção viária expedida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e documentação do Corpo de Bombeiros.

“No local, verificou-se ainda a presença de segurança privada, bombeiros civis e organização do trânsito, sem qualquer irregularidade. O evento era aberto ao público e não havia cobrança de ingressos”, destacou o supervisor de plantão, Evânio Mafra.

Ainda no domingo, a equipe atendeu a uma ocorrência repassada pelo Ciosp sobre um possível caso de maus-tratos a animais, na Avenida Prudente de Morais, no trecho do bairro Lagoa Seca. No local indicado, não foi constatada a procedência da denúncia no momento da vistoria.

No entanto, novas diligências serão realizadas ao longo da semana, com o objetivo de levantar informações complementares e verificar a situação de forma mais detalhada.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população no combate à poluição sonora e na promoção do ordenamento urbano. As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829
(segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Telefone: (84) 3616-9813
(segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp)

Fonte e foto: Assessoria