Equipes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB), com o apoio de agentes da Guarda Municipal, realizaram a demolição de uma construção em alvenaria, que ocupava irregularmente uma área de manguezal, localizada às margens da Avenida Felizardo Moura, no bairro das Quintas.

O responsável pela infração já havia sido alvo de determinação de desocupação, no entanto, cumpriu apenas parcialmente a ordem emitida pela Semurb, cuja autuação ocorreu em dezembro do ano passado.

“O responsável pela infração cumpriu apenas parcialmente a determinação anterior, já emitida pelos agentes da fiscalização urbanística para remoção total da construção irregular. E por medida cautelar, a fim de garantir o pleno cumprimento, a equipe efetivou a demolição do restante da edificação”, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

A fiscalização também identificou que local estava sendo utilizado como depósito de materiais e, ainda, no lado oposto próximo à margem da linha férrea, por oficinas e uma serralheria, cuja deposição de materiais vinha sendo feita de forma desordenada e sem qualquer tipo de regularização junto à SEMURB.

A área em questão encontra-se dentro da Zona de Proteção Ambiental 8 (ZPA -8), recentemente regulamentada pela Municipalidade através da Lei Complementar 221/2022.

Os responsáveis foram intimados a comparecer à SEMURB, na próxima terça-feira, 23/04/2024, para tratar acerca do funcionamento de atividades sujeitas a licenciamento ambiental e ocupação irregular do espaço público.

Os manguezais são biomas frágeis e portanto caracterizados como Áreas de Proteção Permanente.

São ecossistemas de extrema importância para a biodiversidade e para a proteção costeira. São essenciais para a manutenção da vida marinha e terrestre, além de abrigar uma avifauna que utiliza o manguezal como área de alimentação, reprodução, desenvolvimento e refúgio.

Denúncias

Para denúncias de infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.

Fonte e foto: Assessoria