Rogério Marinho anuncia obstrução de pautas do Senado Federal

Política 27/09/2023 07:45

Para Marinho, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, sai o Supremo e “deixa como legado um voto em que permite que crianças com 12 semanas nos ventres das mães, possam ser sacrificadas de acordo com a discricionalidade da mãe”.

O senador da República Rogério Marinho (PL), anunciou, no começo da tarde desta terça-feira (26), que a pauta de votação que ocorrerá na Casa será obstruída, “como uma demonstração da nossa insatisfação como a forma da relação entre os Poderes vem sendo abalada”.

“Essa é uma pauta que une todo o Brasil com ressonância no parlamento brasileiro, uma mensagem em cima de três temas importantes, e o primeiro é a obstrução da votação de projetos e outras propostas no Senado da República. Afirmamos que há uma interferência por parte do Judiciário em ações que são da competência do Legislativo”, forçou o parlamentar potiguar.

Segundo Marinho, quatro temas importantes exemplificam o que ocorreu recentemente, primeiro a questão do imposto sindical, que o Supremo Tribunal Federal (STF) “entendeu, por uma via diferente potencializar a contribuição assistencial, tornando-a de caráter universal, obrigando inclusive aqueles que não são sindicalizados, a fazerem essa contribuição”.

Marinho citou, ainda, a questão da relativização do direito à propriedade, “quando se redefine a questão da produtividade da terra e a sua função social, gerando insegurança sobre o direito de propriedade no país, atrelado ao marco temporal e gera, sem dúvida nenhuma, para todos aqueles que investem um clima de insegurança, que precisa ter limites estabelecidos”.

Outro tema enumerado é a questão das drogas, com a liberação do porte para uso pessoal, estabelecendo quantidade de maconha que pode ser utilizada, sugere sérias implicações na saúde pública e desagregação social.

Por fim, o tema que é essencial, diz respeito “ao direito mais consagrado da população mundial, que é o direito de nascer e o direito de viver”.

Esse assunto do aborto, acrescenta o senador, “precisa necessariamente passar pela discussão do legislativo, que representa em última instância o povo brasileiro”, concluiu.

Deu em Tribuna do Norte