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Por Renato Lisboa
O Governo do Rio Grande do Norte pode tentar impugnar o próximo leilão de energias renováveis (marcado para o dia 15 de dezembro), disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo. O RN é o único estado que ficará fora do leilão e Azevedo fala em “sabotagem” por não ver razões técnicas para a exclusão.
A agência reguladora do setor, a Aneel, alegou que a falta das linhas de transmissão de energia para o sistema nacional é a razão para o RN ficar de fora.
Porém, responde Azevedo, o responsável pela construção das linhas é o o governo federal e o estado não deveria ser punido por uma falta que não é sua.
“Os investidores ficaram proibidos de eleger o RN como base de seus investimentos. Não vejo motivo para isso, nenhuma correção técnica. Tenho o direito de supor que existe uma sabotagem e pretendo impugnar esse edital para que essas instituições sentem na mesa e pelo menos expliquem se esses motivos são válidos ou não”, argumenta o secretário.
A Aneel publicou a nota técnica com a proibição na sexta-feira (10).
O leilão anual de energia é para a entrega de um lote em quatro anos e o outro em seis. Mesmo o RN sendo o maior produtor de energia eólica do Brasil, essa é a terceira vez que ele fica de fora do leilão.
O nó do problema é a ausência de duas linhas de transmissão, sendo uma delas de responsabilidade da Chesf, mas Azevedo diz ter recebido um telefonema da empresa negando que a sua linha esteja atrasada, marcada para ser entregue no final de 2018.
“Se o leilão é para entregar energia em quatro e em seis anos e a linha fica pronta três anos antes, porque isso é considerado pela Aneel um impedimento?”, questiona o secretário.
Ele considera que o prejuízo causado pela medida da Aneel é enorme, pois desestimula que empresas venham para cá no futuro diante de tantas dificuldades regulatórias.
Azevedo citou o exemplo da chinesa Chint, que decidiu instalar em Extremoz uma empresa de placas fotovoltaicas.
“O que essas empresas podem pensar diante de medidas como essa?”, pergunta.