Fundamental.

É a palavra que o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, utiliza para definir a importância da relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, marcada para o dia 19 de maio.

Inaugurado em 2014, o equipamento teve pedido de devolução anunciado em 2020, o que estagnou perspectivas de crescimento desde então.

Com a nova concessionária conhecida dentro de um mês, o município trabalha no entorno do aeroporto para aflorar o desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte.

Na última quarta-feira (19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promoveu uma sessão de esclarecimentos acerca do processo de relicitação do terminal.

A sessão aconteceu na sede da B3, em São Paulo, onde ocorrerá o leilão no próximo mês. Este é o último passo antes da primeira relicitação de concessão no Brasil.

O objetivo da sessão foi explicar a dinâmica do leilão aos proponentes e demais interessados.

“Foram aproximadamente dois anos para que chegássemos até aqui, mas foi o caminho necessário para construirmos um processo inovador e seguro, que contou com as aprovações dos órgãos de controle, inclusive o TCU. A ANAC se orgulha muito do seu pioneirismo nesse assunto”, disse Jacqueline de Azevedo Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação da ANAC.

A publicação do edital foi feita no último dia 8 de fevereiro, quase três anos após o anúncio da devolução da concessão do aeroporto por parte da Inframerica.

Segundo as regras do certame, o capital social mínimo da nova concessionária precisa ser de R$ 118,3 milhões;

e, no tocante à proposta econômica, uma contribuição inicial mínima de R$ 226,9 milhões, com corte para classificação no leilão ao vivo de 90% igual ou superior à maior proposta.

A nova concessionária vai administrar o terminal aéreo potiguar pelos próximos 30 anos e terá a obrigação de investir, pelo menos, R$308,9 milhões no ativo, a fim de elevar os níveis de segurança operacional e de serviços prestados aos usuários.

“Será apresentado o valor de referência, que é o valor mínimo de propostas a serem ofertadas no envelope, e o corte para classificação para o viva-voz. Isso também permite que seja facilmente identificado quem se classificará para a próxima etapa”, disse Guilherme Peixoto, superintendente de processos licitatórios da B3.

“A expectativa é enorme, porque o aeroporto não é só indutor de desenvolvimento da cidade, é indutor de desenvolvimento regional, do Rio Grande do Norte como um todo. Então, nós estamos esperançosos para que a nova empresa traga investimentos para o Estado e faça uma ação muito importante para o fortalecimento da nossa economia”, frisou o prefeito Eraldo Paiva.

Relicitar o aeroporto é o principal desafio do município, que já leva três anos, mas que agora tem o horizonte de uma nova perspectiva.

O chefe do executivo municipal destaca que o impacto que o moderno terminal aeroviário tem a oferecer a partir da nova gestão que vai administrá-lo, após o leilão, será imediato.

“Há três anos que a gente vem trabalhando nisso e o objetivo é que o aeroporto possa cumprir a sua função, a de um aeroporto grande e estruturado, mas que, hoje, funciona com 30% da sua capacidade. Então, sem nenhuma obra, nós já temos70% para aumentar. É um aeroporto pronto, muito bem posicionado, com excelente pista, instalações muito boas. O que falta é chegar essa nova empresa que vai oxigenar todo esse processo”, afirmou o prefeito.

Fonte: Assessoria