A equipe econômica avalia proposta para adoção no Brasil de modelo do Reino Unido de contratação de servidores profissionais para níveis mais elevados de uma carreira.

É a chamada “entrada lateral”.

A ideia está sendo analisada pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi sugerida pelo Banco Mundial (Bird) em relatório sobre a folha de pagamentos do setor público brasileiro.

Para diminuir os gastos com o pagamento de salários dos servidores, o governo pretende enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional. A princípio, as medidas mais duras não atingiriam servidores que já entraram no seu serviço público.

De acordo com o Bird, é possível atrair profissionais mais bem qualificados do setor privado que podem trazer inovações e novas perspectivas. Com a “entrada lateral”, o concurso não é para o início da carreira, mas para o topo. O Bird defende contratações mais flexíveis.

No Brasil, o setor público federal apresenta centenas de carreiras com baixa mobilidade entre órgãos do governo e com entrada apenas pelo menor nível inicial da categoria.

O diagnóstico do Banco Mundial é que essa estrutura, combinada com progressões atreladas apenas ao tempo de serviço público, faz com que servidores que chegam ao topo das carreiras não sejam necessariamente os mais bem preparados para ocupar a função.

A reforma de Portugal, feita em 2008, também foi citada como modelo a ser seguido. No país, mais de mil carreiras existentes foram substituídas por três carreiras gerais e algumas especiais. O governo português acabou com as progressões automáticas por tempo de serviço.

A reforma em Portugal também estabeleceu uma taxa de reposição de servidores de 2 para 1. Ou seja, duas aposentadorias são necessárias para uma nova contratação.

Também foi permitida a chamada “entrada lateral”.