Contribuintes de Natal têm até a próxima sexta-feira (18) para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis 2025), que é considerado pela prefeitura o maior da história da capital potiguar em volume de adesões e benefícios oferecidos.

Lançado em abril deste ano, o programa já contabiliza cerca de 19 mil negociações formalizadas, superando em quase o dobro a meta inicialmente projetada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), responsável pela execução da iniciativa.

A proposta do Refis é viabilizar que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos com a Prefeitura, por meio de vantagens como parcelamento em até 60 vezes e descontos que chegam a 100% nos juros e até 90% nas multas de mora.

As condições se aplicam inclusive a contribuintes que tiveram parcelamentos anteriores cancelados por inadimplência. A expectativa da Sefin é que o número de adesões ultrapasse a marca de 20 mil até o fim do programa.

De acordo com Marcelo Oliveira, secretário de Finanças, o desempenho do Refis superou amplamente as projeções iniciais da gestão.

“Desde que começou o Refis, a gente tem focado no quantitativo. A gente tinha projetado 10 mil. Para você ter uma ideia, o mês de dezembro, que é um mês de grandes volumes de acordos, por causa das pessoas querendo ter direito ao desconto do IPTU do ano seguinte, a gente teve 3 mil acordos. A gente multiplicou esse valor, então o programa tem sido um sucesso”, diz.

Aos contribuintes, o Refis oferece diferentes opções de pagamento. Quem optar por quitar o débito à vista tem direito ao desconto máximo de 100% nos juros e até 90% na multa de mora.

Já para quem preferir parcelar, os descontos seguem uma tabela progressiva: até 12 parcelas, o abatimento na multa é de 80%; de 13 a 24 parcelas, 70%; de 25 a 36, 60%; de 37 a 48, 50%; e de 49 a 60 parcelas, o desconto é de 40%. O valor mínimo da parcela é de R$ 50 para pessoa física e R$ 200 para pessoa jurídica.

A entrada equivale ao valor normal de uma parcela e representa uma das principais mudanças em relação a programas anteriores, segundo a Prefeitura. Em anos anteriores, a entrada mínima exigida era de 10% a 20% do débito, o que restringia a participação de inadimplentes com dificuldades financeiras.

“A gente praticamente dobrou o que a gente tinha estipulado como meta, foi realmente um movimento muito positivo. A gente entende que os fatores que levaram a isso foi, em primeiro lugar, a flexibilização nos termos de parcelamento, tanto a ampliação como a facilitação da entrada”, avalia Marcelo Oliveira.

Entre as formas de pagamento disponíveis, o Refis 2025 oferece opções variadas que incluem Pix, ficha de compensação bancária, convênios com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além da possibilidade de quitar o débito com cartão de crédito.

Outro destaque é a possibilidade de usar o cartão de crédito para garantir o desconto máximo à vista e parcelar o valor da dívida diretamente com a operadora do cartão. O atendimento aos interessados é oferecido por diferentes canais.

De forma digital, o contribuinte pode acessar o Portal Directa (www.directa.natal.rn.gov.br) – com login via Gov.br – e realizar todo o processo de adesão pela internet. Para quem prefere atendimento presencial, a sede da Sefin, localizada na Rua Açu, 394, no bairro Tirol, continua recebendo os contribuintes até o dia 18 de julho.

Há também atendimento pelo WhatsApp, no (84) 98786-1990.

Deu em Tribuna do Norte