O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disseram nesta quarta-feira que há uma articulação em curso para que a Medida Provisória (MP) que reduz a tarifa de energia elétrica seja votada na semana que vem, a forma de emenda, em outra MP.
A ideia é que seja na MP 609, que zera as alíquotas da do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a cesta básica.
Segundo Alves, essa MP deve ser aprovada na comissão mista na terça-feira com uma emenda com o mesmo teor da medida provisória que reduz a tarifa de energia elétrica.
No dia seguinte, quarta-feira, ela seria apreciada no plenário da Câmara. ‘Vamos tentar colocar o texto em outra MP a ser votada na próxima semana’ disse Chinaglia.
A escolha da MP 609 se deve, principalmente, ao elástico prazo com que ela pode ainda ser apreciada pelo Congresso, tendo em vista que perde validade somente no dia 5 de julho.
Deu no Valor Online