Quase 30% do ouro exportado pelo Brasil entre 2019 e 2020 – 48,9 toneladas – tem indícios de que saíram de áreas de mineração ilegal, em um misto de falhas de fiscalização, ação irregular de empresas e documentos falsos usados para lavar ouro extraído de áreas protegidas, mostra um levantamento feito pelo Ministério Público e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais.

O cruzamento de dados apresentado no estudo considerou apenas o ouro registrado nos órgãos federais, com pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o imposto recolhido pelo governo para exploração de minério – ou seja, o ouro supostamente obtido e exportado legalmente.

Os pesquisadores cruzaram os dados declarados de origem do ouro com imagens de satélite de alta definição.

Em 13% dos casos – 6,3 toneladas de ouro – a irregularidade era óbvia: o local declarado não tinha qualquer indício de exploração mineral, o que é considerado uma forte evidência de uma tentativa de lavar ouro retirado de áreas ilegais, como unidades de conservação ou terras indígenas.

No restante, 42,6 toneladas exportadas, o estudo classifica como potencialmente ilegal por haver fortes indícios de que o ouro não saiu do local autorizado para mineração – normalmente, áreas que fazem divisa com terras indígenas ou unidades de conservação.

O estudo com as imagens de satélite mostra que as áreas de exploração do minério excedem em muito a área autorizada pela Agência Nacional de Mineração, entrando pelas terras indígenas ou áreas de conservação.

A quantidade de ouro extraída e declarada também seria incompatível com o tamanho do veio, de acordo com os pesquisadores.

“É uma lavagem malfeita. Houve uma tentativa de lavar esse ouro, tentando esconder sua origem real, mas com cruzamento de imagens não tem como aquele ouro ter vindo do local declarado”, explica Raoni Rajão, um dos autores do estudo e coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG.

Apenas os dados de produção anual e exportação de ouro do Brasil já mostram que o país anda vendendo várias toneladas de minério ilegal. Em 2020, por exemplo, de acordo com os dados federais de comércio exterior, o Brasil exportou 111 toneladas de ouro. No entanto, o país registrou oficialmente a produção de apenas 92 toneladas de ouro, segundo números da ANM.

“A menos que todo mundo repentinamente tenha decidido vender suas alianças de ouro, o governo perdeu controle e a capacidade de fiscalizar e cobrar imposto”, disse Rajão. “E isso estamos falando de ouro exportado legalmente, não aquele que cruza fronteira escondido, que aí é muito mais.”