Eleições 18/10/2018 14:33
PT quer tornar inelegível a chapa Bolsonaro/Mourão
A campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por suposto abuso de poder econômico do adversário Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice Hamilton Mourão pedido que sejam declarados inelegíveis.
A campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por suposto abuso de poder econômico do adversário Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice Hamilton Mourão pedido que sejam declarados inelegíveis.
O PT alega que há desequilíbrio na disputa eleitoral diante da colocação de dezenas de outdoors, de forma ilegal, pelo Brasil inteiro.
Segundo levantamento da Procuradoria Geral Eleitoral, há outdoors com mensagem de apoio à chapa de Bolsonaro em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, comprometendo de forma clara o próprio processo eleitoral.
“A uniformidade das peças publicitárias veiculadas pelos outdoors cotejados revelam a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados.
A ausência nas peças de identificação do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produção e locação de espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato o partido, a violar a transparência necessária das contas eleitorais, uma vez que injetam recursos de origem desconhecida na disputa eleitoral dinheiros”, sustenta o PT na ação assinada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados.
O caso é de relatoria do ministro Jorge Mussi, corregedor geral Eleitoral, que decidirá sobre a abertura ou não da ação.
“Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos”, afirma o PT.
Deu em JOTA
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