Uma professora entrou com um pedido no Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra a oração do pai nosso que é realizada todos os dias na Escola Municipal de Educação Básica João Etchebehere, na cidade de Rifaina, no interior de São Paulo.

Nenhum pai ou responsável das crianças criticou a ação das professoras que organizam os alunos com idades entre 5 e 10 diariamente para fazer a oração no início das aulas.

O promotor de Justiça Alex Facciolo Pires acatou o pedido da professora e recomentou que a escola deixe de realizar a atividade religiosa.

O documento foi enviado para a Prefeitura de Rifaina que prometeu acatar a recomendação.

“É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecerem cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”. disse o promotor.

Segundo Pires, o fato dos pais não criticaram a oração diária também não tem importância, pois as instituições públicas devem se manter neutras.

“As instituições públicas devem adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar nenhuma religião. O fato de nenhum pai ou mãe de aluno ter reclamado do posicionamento da escola é irrelevante”, declarou.

Pai nosso nas escolas

Este não é o primeiro caso que o Ministério Público intervém para impedir que instituições de ensino públicas mantenham a prática de oração diária com as crianças.

Há muitos outros casos semelhantes onde a Prefeitura é obrigada a impedir que as direções das escolas proíbem os professores de orar o pai nosso na sala de aula ou no pátio, antes das aulas iniciarem.

A justificativa das decisões é semelhante ao do procurador Pires, levando em consideração que o Estado não pode privilegiar ou promover nenhuma religião, pois o Estado é laico.

Deu no IG