O texto original da MP editada pela presidente Dilma Rousseff previa apenas a renegociação de dívidas de pequenos agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
No entanto, o relator da proposta na comissão mista criada para analisar a matéria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), estendeu os benefícios a todos os produtores rurais do Nordeste.
O texto prevê a renegociação de dívidas adquiridas até 31 de dezembro de 2006, junto a todas as fontes oficiais e para todos os produtores nordestinos. Pelo texto, no Semiárido, dívidas originais de até R$ 15 mil terão descontos de 85%. Entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto será de 75%;
Para dívidas entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. Nas demais localidades da região Nordeste, os abates são de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores contraídos.
Depois de concedido o desconto, caso o produtor tenha interesse, poderá refinanciar o saldo remanescente em até dez anos, com carência mínima de três anos, e taxa de juros de 3,5% ao ano. Essa condição também foi incluída por Eunício Oliveira.
Segundo o parecer do relator, os mutuários poderão refinanciar operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 200 mil, em dez anos.
A carência mínima será de três anos, e a taxa de juros de 3,5% ao ano. “Com a renegociação, todas as cobranças judiciais serão suspensas, e o produtor terá de volta sua tranquilidade”, afirmou o relator.
Deu no G1