Sem categoria 04/02/2014 05:24
Presidente da Câmara defende a sintonia entre os Poderes
Em seu pronunciamento, Alves defendeu ainda a construção de um entendimento entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para viabilizar soluções para os problemas enfrentados atualmente pelo Brasil.
Ele afirmou que os três poderes devem atuar em sintonia para assegurar o desenvolvimento do País e atender às demandas populares.
Segundo Henrique Alves, o crescimento da renda e os esforços do poder público para se tornar mais transparente estimularam a população a cobrar a elaboração de leis mais ágeis e serviços públicos mais eficientes.
“As manifestações populares não nos constrangem. Ao contrário: elas continuam sendo a motivação essencial para que continuemos em busca das melhores soluções para os problemas que o País enfrenta”, disse.
A resposta a essas demandas, segundo o presidente da Câmara, deve ser urgente e definitiva, evitando-se soluções imediatistas que se mostrem equivocadas no futuro.
“Essa é a tarefa que cabe ao Poder Legislativo, na qualidade de legítimo representante da sociedade, de fazer as leis e exercer a fiscalização do Poder Público em estreita harmonia com os demais poderes”.
Ele acredita que 2014 vai tornar esse desafio ainda maior, pois o Brasil estará sendo observado pela comunidade internacional, tanto por causa da Copa do Mundo quanto pelas transformações que o País passa e dos ajustes impostos pela conjuntura econômica.
O presidente da Câmara lembrou ainda em seu discurso propostas importantes aprovadas em 2013 como a Lei dos Portos, a PEC do Trabalhador Doméstico, a PEC que transforma o transporte em direito social, a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo nas áreas de saúde e educação, a medida provisória que criou o programa Mais Médicos e a proposta que torna obrigatório o voto aberto nas deliberações sobre perda de mandatos parlamentares.
Entre as prioridades para 2014, Henrique Eduardo Alves listou a votação da reforma política, do novo Código de Mineração, do Marco Civil da Internet e da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento do Impositivo, além da conclusão da votação do novo Código de Processo Civil.
Fonte e fotos: Assessoria
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