A Prefeitura de Natal contesta os dados divulgados pela Controladoria Geral da União (CGU) referentes à Escala Brasil Transparente que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros.

De acordo com informações da Controladoria Geral do Município (CGM), houve um equívoco na tabelação dos dados por parte do órgão federal.

O titular da CGM, Rodrigo Quidute, explicou que mesmo com o Município enviando à Controladoria da União as respostas solicitadas pelo órgão, como também com as informações constando no portal da Transparência da Prefeitura, a gestão foi penalizada com a perda de pontos em diversos quesitos do estudo.

“Diante disso, preparamos e protocolamos na última terça-feira (16), um dia após a divulgação do resultado da avaliação, um recurso pedindo a revisão do ranking, pois entendemos que houve equívoco na formatação do estudo. Acreditamos que nossa argumentação será atendida e a pontuação atribuída ao município de Natal alcançará índices bem superiores”, detalhou Rodrigo.

Ele lembra ainda que a gestão municipal tem um compromisso com a transparência de suas ações e tem trabalhado para ampliar cada vez mais esses canais de informação para manter a sociedade ciente das ações implementadas pelo Município nas mais diversas áreas.

A principal delas é o portal da transparência. A ferramenta é atualizada diariamente e de forma automática e sistemática, sem interferência humana, refletindo, assim, a situação real, íntegra e mais atualizada da Prefeitura, na medida em que são registrados os eventos que influenciam a gestão financeira, orçamentária, contábil e patrimonial dos recursos gerenciados.

Esses dados têm sido avaliados por Órgãos de Controle e outras Instituições quanto à transparência da disponibilização.

A exemplo disso, a organização não governamental Transparência Internacional Brasil, que possui atuação de dezenas de Países, chegou a classificar a transparência nas ações e aplicação de recursos em contratações emergenciais para enfrentar a pandemia como Ótima, apontando Natal como a 11ª capital mais transparente do Brasil e a 2ª mais transparente do Nordeste.

Outra organização não governamental, a OKBR – Open Knowledge Brasil, que igualmente possui atuação em diversos países, também avaliou a transparência do município de Natal, chegando a considerar a cidade como a 2ª capital mais transparente do Brasil quanto as informações essenciais sobre a pandemia do Coronavírus.

Além disso, o portal da transparência Confúcio, ligado ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), aponta Natal com avaliação máxima quanto a transparência nas despesas e contratações no combate ao Coronavírus.

“Dotar a gestão de mecanismos que gerem cada vez transparência e eficiência é uma determinação do prefeito Álvaro Dias. Estamos em aperfeiçoamento continuo dos nossos processos e condutas, primando pela celeridade e bom uso dos recursos públicos. O cidadão merece saber onde e como estão sendo gastos os recursos oriundos dos tributos que paga”, finalizou.

Deu no Portal da PMN