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Por Leonardo Dantas
A compra do prédio que foi abandonado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é alvo de investigação dentro da própria instituição.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público iniciou um procedimento para apurar as circunstâncias da aquisição do prédio, que não foi utilizado pelo MP e agora deve passar para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
O MPRN convocou a imprensa nesta segunda-feira (24) para falar sobre o assunto e apresentar  os documentos da compra do imóvel.
Participaram da coletiva o procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, o ex-procurador-geral Manoel Onofre Neto e o presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), promotor Eudo Leite, a pedido do ex-procurador-geral José Augusto Peres, que não pode comparecer pessoalmente.
No entendimento dos presentes, o procedimento de compra ocorreu dentro da legalidade e nos parâmetros legais, mesmo assim concordam com a investigação esclarecimento do fato.
“Houve total lisura e não tem porque o Ministério Público esconder essa informação. Se houve demora em se manifestar, foi pelo tempo em levantar as informações para o esclarecimento da sociedade”, afirmou Rinaldo Reis.
Contudo, na ocasião da compra do imóvel do MPRN não levou em consideração detalhes do Plano Diretor de Natal (PDN), entre eles, a exigência de vagas de garagem para locais de circulação pública, como define o Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano (Ritur).
De acordo com este documento, o órgão poderia utilizar o prédio desde que elevasse o número de vagas de estacionamento, de 12 para 24 vagas.
O ex-procurador Manoel Onofre revelou que durante sua gestão, entre junho de 2009 e junho de 2013, o MPRN sempre buscou dar uso e manter o prédio, mas sem sucesso.
Ele lembrou que a compra se deu na gestão de seu antecessor, o então procurador José Augusto Peres, no entanto, havia uma preocupação e interesse do órgão em usar o local.
“No meu terceiro dia de minha gestão solicitei ações para o prédio. Como não tínhamos orçamento para fazer as adequações [orçada em R$ 550 mil], solicitamos a elaboração de um projeto de lei na Assembleia Legislativa para alienação do imóvel, mas não foi possível concretizar”, disse Onofre.
O representante da Ampern lembrou que a aquisição ocorreu num momento de “urgência” da instituição, tendo em vista o desalojamento das promotorias criminais, as quais seriam instaladas no local.
De acordo com o promotor, o objeto da compra foi avaliado por quatro das oito imobiliárias convocadas, todas elas acima dos R$ 850 mil pagos pelo MP.
“Desde 2006 havia um pedido da Coordenadoria das Promotorias Criminais solicitando a mudança do prédio onde funcionava, o qual não oferecia segurança estrutural nem de vida. Em dezembro de 2007 surgiu o prédio em questão, o qual estava com venda pública e nada foi feito escondido. A compra ocorreu até mesmo num valor abaixo do que era avaliado. Houve um cuidado mínimo  e não foi por negligência se ocorreu algum erro”, disse.
Eudo ressaltou ainda que a experiência passada serviu de exemplo para o Ministério Público, “pois mesmo que não seja exigido é bom termos todas as licenças prévias. Na época não tinha como prevermos esse tipo de problema pois só poderíamos dar entrada quando tivéssemos o prédio e mesmo assim atendemos todas as exigências da Semurb. Esbarramos numa exigência da STTU, a qual foi questionada e novamente impediu a instalação das promotorias no local.
O Ministério Público entendeu que não deveria questionar na Justiça, pois tem que servir de exemplo no cumprimento das leis”, concluiu Eudo.
Diante dos fatos, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público iniciou um procedimento de apuração para saber se houve improbidade administrativa ou ilegalidade na compra e uso do imóvel.