O Porto de Natal foi habilitado pelo Ministério da Agricultura é Pecuária (Mapa) para a exportação de gado vivo. O rito de habilitação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), empresa que administra o terminal, foi concluído nesta quarta-feira (17) após vistorias do Vigiagro, sistema de vigilância do ministério.

Com isso, a unidade está apta a realizar o embarque dos animais.

“O Porto de Natal foi submetido às vistorias protocolares da Vigiagro, tendo atendido integralmente a todas as exigências estabelecidas”, diz a Codern, em nota. “Até o momento, não há uma data definida […] para o início das operações relacionadas à atividade”, acrescenta.

Representantes do Mapa estiveram em Natal na última sexta-feira (12) para uma reunião para tratar sobre a exportação de gados vivos. O Porto de Natal deve receber uma operação de embarque-teste de 3.300 animais com destino ao Líbano.

Segundo a Codern, a previsão de quando a exportação deve ocorrer é de responsabilidade dos exportadores. No que cabe ao Porto, todos os trâmites estão cumpridos.

Entre as operações liberadas, o Porto de Natal recebeu autorização para realizar o embarque ou desembarque de bois, ovelhas (ruminantes), cavalos (equídeos) e porcos (suídeos), além de cargas refrigeradas e congeladas, com a observação expressa de que esta autorização é exclusiva para produtos de origem vegetal. Por outro lado, a exportação de aves, ovos e animais de companhia não está liberada pelo Ministério. A autorização não tem prazo determinado.

“O Recinto […] possui as condições mínimas requeridas pelo Sistema VIGIAGRO para realizar as operações e movimentar as categorias de produtos de interesse agropecuário assinaladas”, diz o documento de habilitação.
“As edificações, instalações, equipamentos de informática, mobiliário e materiais disponibilizados ao VIGIAGRO fornecem condições adequadas à execução dos controles e da fiscalização do MAPA”, acrescenta.

A reportagem tentou contato com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte (Sape-RN), cujo secretário Guilherme Saldanha limitou-se a confirmar a visita do Mapa. A TN também procurou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para repercutir o tema da visita, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

As primeiras previsões eram de que o embarque seria realizado entre os dias 24 e 25 deste mês. Em matéria anterior publicada pela TN, Guilherme Saldanha afirmou que a expectativa é que, após o primeiro embarque, as exportações dos animais vivos sejam liberadas pelo Mapa, com projeção de injetar até R$ 1 bilhão ao ano na economia potiguar.

“Este é um negócio que gira em torno de R$ 9 bilhões no País, e nós temos a intenção de abocanhar um pedaço desse mercado, com a expectativa de atingir 10% dele. Isso significa que teremos algo em torno de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão na economia potiguar por ano”, disse Saldanha.

O Rio Grande do Norte dispõe de duas Estações de Pré-Embarque (EPE) devidamente registradas no Ministério da Agricultura. As EPEs são estruturas fundamentais para o embarque, pois é lá que o gado fica em quarentena antes da operação de embarque.

Uma delas está localizada no Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA), em Alto do Rodrigues, e a outra em São Gonçalo do Amarante, a cerca de 50 quilômetros de Natal. É de lá que sairão os animais para o embarque-teste com destino ao Líbano.