Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (9), matérias que tratam de temas como saúde, proteção social, cultura, turismo, defesa do consumidor e mobilidade sustentável.

A votação foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre as propostas aprovadas estão o projeto do deputado Adjuto Dias (PL) que garante isenção da taxa de inscrição em competições esportivas promovidas pelo poder público para doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea;

a iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) que dá prioridade à apuração de crimes contra a vida que tenham crianças e adolescentes como vítimas; e o projeto do deputado Neilton Diógenes (PP) que assegura a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais.

Na área da saúde, os parlamentares aprovaram o projeto de autoria de Ezequiel Ferreira que cria a Política Estadual de Odontologia Hospitalar. A proposta estabelece diretrizes para o atendimento odontológico de pacientes internados e busca ampliar o cuidado oferecido na rede hospitalar do Estado.

A valorização da cultura e das tradições potiguares também tiveram espaço entre as propostas apreciadas. Foram aprovados os reconhecimentos da Festa de Santo Antônio e do Jegue Folia, ambos no município de Marcelino Vieira, por iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PL);

da Igreja de São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas, e da Rádio Rural de Caicó, propostas por Adjuto Dias (PL); e da Festa de São João Batista, em São João do Sabugi, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PV). Também foram aprovadas a inclusão da Agrofest, em São Gonçalo do Amarante, no calendário oficial de eventos do Estado e a criação da Semana da Mulher Potiguar, ambas de autoria de Eudiane Macedo.

Os deputados ainda aprovaram projetos do deputado Taveira Júnior (PSDB) que classificam Parnamirim como município de interesse turístico, estabelecem medidas de proteção para animais em situações de desastre e ampliam a transparência na prestação dos serviços de internet, exigindo que as operadoras informem nas faturas a velocidade efetivamente entregue aos consumidores.

Além dos projetos de lei, o plenário aprovou requerimentos apresentados pelos deputados Hermano Morais (MDB) e Divaneide Basílio (PT).

Deu no Portal da ALRN