12/03/2019 11:34
Planalto libera R$ 1 bilhão de emendas parlamentares
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares – uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares – uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo.
A liberação acontece às vésperas da proposta do governo para a reforma da Previdência ser analisada pelos deputados.
No entanto, o presidente negou nesta terça-feira, 12, que esteja liberando verbas para conseguir aprovar a reforma.
“Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares”, escreveu Bolsonaro em sua conta do Twitter.
Na noite de segunda-feira, 11, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo afirmou que o governo vai liberar o estoque de emendas. Segundo ele, a intenção era pagar o total pendente, de R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas – que representam R$ 1 bilhão – tinham cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.
A verba vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação das emendas para estados e municípios.
Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.
Como o Orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.
O governo trabalha para ampliar sua base de apoio à reforma no Congresso, em especial na Câmara, onde a proposta começa a tramitar esta semana.
Pelas contas de auxiliares de Bolsonaro, há um apoio de cerca de 260 deputados, número ainda muito abaixo dos 308 votos necessários para que o texto seja aprovado.

Descrição Jornalista
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