Na contramão do trabalho do relator do projeto alternativo à anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o PL (Partido Liberal) deve apresentar um destaque de preferência para votar uma anistia geral, a partir de 2019, que inclua investigados pelo inquérito das fake news.
O texto construído por Paulinho busca aliviar as penas dos envolvidos nos atos extremistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas a oposição não está satisfeita com essa alternativa.
Segundo deputados do PL, o partido tem, no mínimo, 278 votos a favor do destaque, o que garantiria a aprovação do texto. Aliados consideram que partidos de centro, como PP, União Brasil, Republicanos e PSD, devem orientar voto favorável à anistia.
Conforme apurou o R7, contudo, dificilmente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai dar o aval para a Casa votar algo que não esteja em acordo com o Senado, a exemplo da anistia.
A ideia é evitar o que aconteceu com a PEC das Prerrogativas, aprovada na Câmara, mas enterrada no Senado. A Casa Revisora, em maioria, só aprovaria uma modulação nas penas, e não um perdão geral.
O PT e o PL devem votar juntos contra o relatório de Paulinho da Força. Na sequência, o PL vai apresentar o destaque por meio um projeto elaborado pelo líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que prevê anistia desde 2019 até a data em vigor da lei.
A proposta beneficiaria os envolvidos no 8 de Janeiro, réus e condenados pelo processo da trama golpista e investigados no inquérito das fake news, conduzido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma versão do texto ao qual o R7 teve acesso também inclui a retomada dos direitos políticos de Bolsonaro, que está inelegível até 2030.
O projeto anistia o ex-presidente, condenado a mais de 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Conforme Paulinho, a Câmara deve votar o texto na próxima terça-feira (14).
