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Por Dinarte Asssunção
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados.
Distribuída à 17ª Vara Cível de Natal na quinta-feira passada, a denúncia narra que o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte teve despesas de viagens custeadas pelo MPRN enquanto atuava na condição de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade de direito privado.
Ao todo, a denúncia aponta que foram utilizados R$ 83.220,12, contabilizados entre 2015 e o início de 2017. A ação civil pública ainda cita que outras pessoas acompanhavam o procurador, mas não deixa claro se também elas tiveram despesas custeadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).
A reportagem tenta repercutir o assunto com o Ministério Público para registrar o outro lado desta matéria.
Bloqueio
Na ação civil pública em que denunciou o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, associações de servidores do Ministério Público pedem em caráter de urgência que o patrimônio do PGJ seja bloqueado.
Segundo a peça que tramita na 17ª Vara Cível de Natal, o PGJ utilizou mais de R$ 83 mil em diárias pagas pelo MPRN para fins privados, quando atuou em serviço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade de direito privado, e da qual é presidente.
“O montante observado leva à urgência na adoção de medidas que impeçam a continuidade na utilização indevida das diárias e verbas indenizatórias, tanto pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, quanto pelo seu staff que sempre o acompanhou nas viagens para tratar dos assuntos da referida entidade privada”, diz o texto.
A reportagem tenta repercutir o assunto com o Ministério Público para registrar o outro lado desta matéria.