13/09/2019 10:02
PGE: não há prazo para Governo decidir sobre o Hotel dos Reis Magos
A governadora Fátima Bezerra ainda não se posicionou sobre a demolição das ruínas do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, na zona Leste de Natal.

Deu no Portalnoar
A governadora Fátima Bezerra ainda não se posicionou sobre a demolição das ruínas do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, na zona Leste de Natal.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que respondeu ao contato feito pelo portalnoar.com.br, não há um prazo para que a governadora dê seu parecer sobre o tombamento ou não da estrutura.
“O processo está tramitando na Secretaria de Educação e não existe prazo para definição. O Conselho de Gerenciamento do Estado vai emitir parecer consultivo e o secretário ainda vai emitir o parecer dele baseado no do Conselho. Depois, abre-se prazo para recurso. Se não houver recurso, vale a palavra do secretário. Se houver, a governadora decide”, destacou a PGE.
A definição sobre a demolição aguarda o posicionamento do Governo. Outras entidades como a Câmara Municipal de Natal, a Fecomércio, a Fiern e os conselhos de Cultura e de Turismo do município e do próprio estado já se posicionaram a favor da derrubada da estrutura.
Veja os posicionamentos das entidades:
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
FECOMÉRCIO
CLASSE POLÍTICA E ECONÔMICA
COMÉRCIO E TURISMO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
IPHAN

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