Os líderes do Senado discutiram no final de fevereiro qual é o melhor modelo para a PEC para o fim da reeleição em cargos do Executivo.

A proposta de emenda à Constituição deverá ser apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator do novo Código Eleitoral.

Segundo Castro, atualmente três possibilidades de texto são estudadas. Os líderes partidários discutem os detalhes, mas já há consenso sobre a principal parte da proposta: o fim da reeleição somente para cargos do Executivo, ou seja, para presidente, governador e prefeito.

Além disso, também há acordo para aumentar os mandatos desses cargos e de integrantes de legislativos municipais, estaduais e federal para cinco anos. Já para senadores, o mandato seria aumentado de oito para dez anos. Para os deputados e senadores, haveria ainda a possibilidade de reeleição.

“Nós achamos, e muitos concordam conosco, que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”, disse Castro.

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