Deu na Tribuna do Norte
Por Roberto Lucena
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) enfrenta dificuldades para iniciar a apuração das possíveis irregularidades referentes à compra de um imóvel que custou R$ 850 mil aos cofres públicos e está abandonado há seis anos.
A promotora designada para esclarecer o caso, Keiviany de Silva Sena, alegou suspeição e se afastou do caso.
A demanda foi encaminhada para o promotor Paulo Batista Lopes Neto mas, segundo fontes ouvidas pela reportagem, ele também deverá se negar a atuar na investigação.
A única certeza, ontem, era que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) está analisando as informações reveladas pela imprensa e poderá abrir um inquérito civil para apurar se ocorreu dano ao erário ou outras irregularidades no negócio conduzido pelo MPE.
Somente após a publicação de reportagens denunciando a situação de abandono do imóvel comprado em 2008, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, decidiu abrir o procedimento denominado “notícia de fato”, que antecede o inquérito apurativo.
A abertura do procedimento foi anunciada pela assessoria de imprensa do MPE, mas, de fato, nada foi feito. A promotora designada para o caso alegou suspeição.
Esse tipo de procedimento é comum no universo judiciário e é utilizada quando juízes, promotores ou qualquer outro auxiliar da Justiça está impedido de atuar por pairar dúvida quanto à imparcialidade e/ou independência no caso investigado.
Com a impossibilidade da atuação de Keiviany de Silva Sena, titular da 44ª Promotoria de Justiça e coordenadora das promotorias do Patrimônio Público, a “notícia de fato” caiu nas mãos do promotor Paulo Batista Lopes Neto, responsável pela 46ª Promotoria do Patrimônio Público.
O promotor ainda não analisou o caso, mas segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, Paulo Batista também deve alegar suspeição por ter aproximação com Manoel Onofre de Souza Neto, procurador-geral de Justiça durante os anos em que o imóvel em questão ficou abandonado.
Com a possibilidade de mais uma suspeição, a “notícia de fato” será encaminhada para um outro promotor que possa e aceite conduzir as investigações.