A quantidade de passageiros que viaja com animais domésticos aumenta a cada ano.
Por esse motivo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um modelo de passaporte para o trânsito de cães e gatos que facilitará a entrada e a saída dos pets no Brasil.
A Instrução Normativa com os requisitos e procedimentos para concessão, emissão, validade e legalização do documento foi publicada nesta quarta-feira, 20 de novembro, no Diário Oficial da União.
Uma estimativa feita pelo Mapa aponta que, anualmente, o trânsito internacional de cães e gatos corresponde a 0,1% do trânsito internacional de passageiros, cujos principais destinos são os Estados Unidos (53%), países da União Européia (16%) e do Mercosul (14%).
No caso de animais que vêm de fora, 43% procedem dos EUA, 22% da UE e 15% de países do Mercosul.
Para facilitar o transporte de seus bichinhos de estimação, o passageiro poderá solicitar o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.
O documento será feito e fornecido gratuitamente pelo Ministério da Agricultura.
Para obtê-lo, além de apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação, o cão, ou o gato, deve ter implantado em seu corpo um dispositivo de identificação eletrônica (microchip), método que já é utilizado e exigido pelos países da União Européia.
O microchip funciona como uma carteira de identidade, cujos dados são acessados por meio de uma máquina de leitura digital, devendo o código, a data de aplicação e a localização do microchip ser informados também no passaporte do pet.