FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
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Eleições 18/06/2018 08:49

Partidos terão R$ 1,7 bilhão para gastar nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste final de semana que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão.

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Partidos terão R$ 1,7 bilhão para gastar nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste final de semana que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão.
Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.
Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado).
Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente.
Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso.
Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia de mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral.
Deu no Correio Braziliense

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Ricardo Rosado de Holanda
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