Notícias com a tag "eleicoes"
Presidente do TSE defende rever norma
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, defendeu a revisão da decisão do tribunal que aprovou, em dezembro do ano passado, resolução que limita o poder de investigação do Min...
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Procuradores argumentam que atuam em nome do eleitor
“Criar embaraços para o Ministério Público (MP) é dificultar a apuração de graves ilícitos eleitorais, como a compra de votos, as fraudes no alistamento eleitoral e na coleta dos votos e o uso da máqu...
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Janot pede ao TSE liberdade para investigar crimes eleitorais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alteração da resolução do TSE que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro. Segundo...
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Eleitor tem até maio para receber ou transferir título
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próxi...
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Polícia Federal também protestou contra a medida do TSE
A Polícia Federal também protestou quanto a medida. Para a instituição, contudo, a regra já vale há mais tempo. Em audiência pública no TSE, realizada no ano passado, o delegado Célio Jacinto dos Sant...
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Procuradores dizem que medida é inconstitucional
O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que "o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas...
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MP e Polícia não podem agir de ofício
O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham ...
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TSE tira do Ministério Público poder de investigar crimes eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procur...
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PT parte para o ataque contra o PSB
Em sua página oficial no Facebook, o PT Nacional publicou nesta terça-feira um texto apócrifo com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB, foto abaixo), por não ter feito aliança com...
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Veja o que 2014 proíbe para quem ocupa cargo público – 2
A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano. Três meses an...
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