Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "prefeitura-de-natal"

23/09/2020 05:36

Aprovada a redução de 50% no ISS dos transportes públicos de Natal

O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura do Natal que reduz em 50% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre as tarifas do transporte público de Natal foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (22).

Whatsapp Whatsapp

16/09/2020 05:35

Prefeitura começa a fiscalizar as escolas privadas que reiniciaram as aulas

As primeiras escolas privadas que iniciaram aulas presenciais em Natal estão passando por uma fiscalização da Prefeitura envolvendo o Procon Municipal e as secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e de Serviços Urbanos (Semsur).

Whatsapp Whatsapp

10/09/2020 05:53

Prefeitura autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Natal

A Prefeitura do Natal publica nesta quinta-feira (10) o decreto municipal que estabelece o retorno das aulas nas escolas privadas da cidade.

Whatsapp Whatsapp

31/08/2020 13:18

Se a moda pegar: Município é condenado por alagamento em residência

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos autos de uma ação de indenização por danos morais e materiais, condenou o Município de Natal ao pagamento do valor de R$ 30 mil para a proprietária de uma residência que teve a casa alagada após fortes chuvas registradas em março de 2016.

Whatsapp Whatsapp

23/08/2020 08:00

Decreto amplia horário de funcionamento de shoppings em Natal

Um novo decreto editado pela Prefeitura de Natal e publicado na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Município amplia o horário de funcionamento dos shoppings centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação.

Whatsapp Whatsapp

14/08/2020 13:49

Furtos de cabos e equipamentos de iluminação causam prejuízos em Natal

O furto de cabos e equipamentos de iluminação pública tem provocado, nos últimos anos, um custo muito alto para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal.

Whatsapp Whatsapp

12/08/2020 13:05

Lei da Micro e Pequena Empresa aumentou em 500% emissão de alvarás provisórios

Há pouco mais de um ano, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Whatsapp Whatsapp

07/08/2020 13:44

Prefeitura vai fiscalizar tudo neste final de semana para evitar aglomerações

O trabalho preventivo para evitar aglomerações e fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais que normatizaram as atividades em Natal durante este período de pandemia terá continuidade neste final de semana.

Whatsapp Whatsapp

06/08/2020 05:49

Paciente que ficou mais tempo internado com Covid-19 recebe alta

Em 24 de abril de 2020, chegava ao Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo (HMN) o quinto paciente admitido para internamento na capital potiguar com a Covid-19.

Whatsapp Whatsapp

04/08/2020 09:39