Notícias com a tag "ministerio-publico"

05/11/2022 08:38

Formação da Lista Tríplice para o Quinto Constitucional destinado ao MPRN ocorrerá no dia 7
Sessão Extraordinária Administrativa do TJRN está agendada para as 10h da segunda-feira

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02/11/2022 06:30

MPF obtém condenação de homem que exercia medicina ilegalmente
Victor Alessi falsificou aprovação no Revalida para reconhecimento de diploma paraguaio junto à UFRN

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25/10/2022 11:38

MPF: Relatório aponta indícios de mau uso de verbas federais para saúde em municípios potiguares
Algumas prefeituras alegam ter efetuado procedimentos em quantidades centenas de vezes superior ao número de habitantes

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20/10/2022 09:45

Recomendação do MPRN visa correta cobrança de IPTU de condomínios residenciais de Mossoró
MPRN busca a regularização da base de cálculo e valor do tributo (IPTU) de nove condomínios residenciais com vistas a evitar renúncia de receita pelo poder público municipal.

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18/10/2022 09:25

Ministério Público do Paraná quer proibir oração do Pai Nosso nas escolas
Segundo a promotora de justiça Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, fazer com que os alunos recitem a oração é inconstitucional, pois fere a laicidade do Estado.

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22/09/2022 08:46

Falésias de Pipa (RN): Após pedido do MPF, Justiça determina interdição parcial de pousada
Laudo técnico aponta grave risco de deslizamento em construção irregular próxima à borda das falésias na Pousada Marajoara; interdição deve ser imediata

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12/09/2022 07:00

Grave: servidores do Ministério Público de SP denunciam assédio moral frequente no trabalho
Em questionário respondido por 777 funcionários, mais de 76% afirmaram que já sofreram assédio moral na instituição

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02/09/2022 18:14

Aras afirma em vídeo que PGR é “sabotada por organizações criminosas”
Procurador divulgou entrevista antiga no YouTube e criticou "uso político" do sistema de Justiça

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01/09/2022 12:46

PGR pede arquivamento e cita exploração eleitoral de ação contra empresários
PGR cita a ilegitimidade, persecução penal especulativa, exploração eleitoral e midiática e desrespeito ao sistema acusatório na manifestação

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25/08/2022 09:21

MPF quer isolamento e esvaziamento imediato de reservatórios que ameaçam desmoronar na zona rural de Caicó
Ministério Público cobra ainda do Dnocs uma alternativa pro abastecimento das comunidades, enquanto se estuda a solução definitiva

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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