Notícias com a tag "assembleia"
Assembleia lança cartilha com orientações eleitorais
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano.
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Assembleia recebe 9 novos deputados em 2019
Das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nove serão ocupadas a partir de 2019 por novos legisladores eleitos nas eleições deste domingo (7).
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Fábio Dantas nega a existência de funcionários fantasmas no gabinete
O Vice Governador Fábio Dantas emitiu nota formal onde nega a existência de funcionários fantasmas em seu gabinete durante o período em que foi deputado estadual.
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Delação de Rita das Mercês atinge todos os Poderes do RN
A Tribuna do Norte trouxe em matéria de capa neste sábado (9) uma matéria sobre a delação de Rita das Mercês na Operação Dama de Espadas.
Em seu acordo de colaborações premiadas, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atingiu pessoas de todos os Poderes.
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AL autoriza antecipação de royalties para usar na Previdência
Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados;
a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.
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Campanha da AL alerta contra a violência sofrida pelas crianças
O abuso infantil é motivo de 18 mil novas denúncias a cada ano no Brasil.
Para combater a violência sofrida em silêncio pelas crianças – seja violência física, sexual ou psicológica – a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança a campanha de combate ao abuso infantil.
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Procuradoria da AL recomenda arquivamento de denúncia contra Governador
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa opinou pelo arquivamento da representação encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR) à Casa Legislativa, em que recomenda a abertura de investigação contra o governador Robinson Faria (PSD) por crimes de responsabilidade apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na reprovação do balanço financeiro do exercício financeiro de 2016.
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PGR diz que responsabilidade de apurar é da Assembleia
A PGR, através do seu Vice- Procurador Geral, afirmou em nota que não é competência do órgão apurar a denúncia do MP/RN sobre suposta prática de crime pelo Governador Robinson Faria a partir da desaprovação das suas contas pelo TCE/RN.
E que tal responsabilidade é do Poder Legislativo.
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Assembleia analisará sugestão de investigação contra o governador
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através de nota oficial, confirmou o recebimento de ofício da Procuradoria Geral da República (PGR) para tomar providências sobre supostos crimes cometidos pelo governador Robinson Faria.
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Secretários esclarecem projetos do ajuste fiscal do RN
Atendendo solicitação dos deputados, os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN (SEARH), Cristiano Feitosa; de Tributação (SET), André Horta; de Planejamento, Gustavo Nogueira e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, foram à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (18) para prestar informações mais detalhadas acerca de projetos em tramitação na Casa pela convocação extraordinária.
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