Notícias com a tag "assembleia"
Vivaldo Costa quer Prevenção ao Diabetes no calendário oficial de eventos
O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada esta semana a Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa e depois de aprovada pelo plenário será encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT).
0
Sistema Legis RH da ALRN será implantado pela Assembleia de São Paulo
O Sistema Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será implantado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
0
Assembleia lança cartilha com orientações eleitorais
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano.
0
Assembleia recebe 9 novos deputados em 2019
Das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nove serão ocupadas a partir de 2019 por novos legisladores eleitos nas eleições deste domingo (7).
0
Fábio Dantas nega a existência de funcionários fantasmas no gabinete
O Vice Governador Fábio Dantas emitiu nota formal onde nega a existência de funcionários fantasmas em seu gabinete durante o período em que foi deputado estadual.
0
Delação de Rita das Mercês atinge todos os Poderes do RN
A Tribuna do Norte trouxe em matéria de capa neste sábado (9) uma matéria sobre a delação de Rita das Mercês na Operação Dama de Espadas.
Em seu acordo de colaborações premiadas, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atingiu pessoas de todos os Poderes.
0
AL autoriza antecipação de royalties para usar na Previdência
Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados;
a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.
0
Campanha da AL alerta contra a violência sofrida pelas crianças
O abuso infantil é motivo de 18 mil novas denúncias a cada ano no Brasil.
Para combater a violência sofrida em silêncio pelas crianças – seja violência física, sexual ou psicológica – a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança a campanha de combate ao abuso infantil.
0
Procuradoria da AL recomenda arquivamento de denúncia contra Governador
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa opinou pelo arquivamento da representação encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR) à Casa Legislativa, em que recomenda a abertura de investigação contra o governador Robinson Faria (PSD) por crimes de responsabilidade apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na reprovação do balanço financeiro do exercício financeiro de 2016.
0
PGR diz que responsabilidade de apurar é da Assembleia
A PGR, através do seu Vice- Procurador Geral, afirmou em nota que não é competência do órgão apurar a denúncia do MP/RN sobre suposta prática de crime pelo Governador Robinson Faria a partir da desaprovação das suas contas pelo TCE/RN.
E que tal responsabilidade é do Poder Legislativo.
0
