Ação do MP contra cobrança de estacionamento em shopping chega ao STF
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 15685, na qual objetiva o restabelecimento da eficácia da Lei estadual 7.595/2013, que ...
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ICMS de bebidas e cigarros para tratamento de dependentes químicos
Parte da arrecadação do Estado com ICMS da venda de bebidas alcoólicas e cigarros deverá ser aplicada na prevenção e tratamento à dependência química no Rio Grande do Norte. A proposta é da deputada e...
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Motoristas recebem noções de Segurança e Saúde
Cem motoristas que estão participando do curso de Formação Profissional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Social de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), em Natal, assistiram a uma pales...
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Nadador potiguar ganha medalhas de ouro
O nadador Adriano Lima, patrocinado pela Construtora Hazbun, fatura duas medalhas de ouro no último Open Internacional Loterias Caixa de Atletismo e Natação em São Paulo entre 23 a 27 de abril. Foi o ...
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Educação é o maior legado, diz Fátima Bezerra
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) visitou as instalações da sede própria da UFERSA – Campus Pau dos Ferros. Investimentos são na ordem de R$ 30 milhões, provenientes de emendas da bancada federal...
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Novas regras do comércio eletrônico valem a partir de amanhã
O decreto 7.962, que regulamenta o CDC quanto ao comércio eletrônico, passa a vigorar a partir de amanhã com alterações significativas para os consumidores. O crescimento do comércio eletrônico no paí...
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Furto em estacionamento pago terá indenização
A 4ª câmara de Direito Civil manteve sentença do juiz de Direito Rafael Brüning, da 1ª vara da comarca de Porto Belo/SC, que condenou um estacionamento ao pagamento de indenização por dano material no...
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Nos tempos do Impacto Cinco
No dia 15 de junho de 2012, há quase um ano, assistindo ao programa Memória Viva com o saudoso Prêntice Bulhões, ouvi dele que o Impacto Cinco, lendária banda dos anos 60 e 70, poderia voltar a tocar....
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TJ cria comissão para apurar casos de improbidade
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte instituiu a Comissão da Improbidade Administrativa, formada por sete magistrados que vão trabalhar para o cumprimento da Meta 18 do Conselho Na...
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Serviços de poda e paisagismo estão suspensos pela Prefeitura
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur - distribuiu nota onde informa que mandou suspender alguns serviços. Que somente serão regularizados após a realização de novas licitações. Leiam a ...
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