Juiz não economiza no português
O juiz de Direito Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª vara Cível de Santa Bárbara D'Oeste, declarou a incompetência absoluta da Justiça Estadual para julgar questão relativa a previdência. “É...
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Plano de Saúde obrigado a autorizar mamoplastia
O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, determinou que a ASL Assistência a Saúde Ltda (MEDMAIS) autorize, no prazo de 48 horas, uma mamoplastia redutora de mama, e todos os procedime...
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Desoneração nas padarias para baratear preço do pão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que retira a receita das padarias proveniente da venda de pães da base de cálculo do Simples Nac...
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Prefeitura de Mossoró dará reajuste de 5,84% a servidores
A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) vai conceder reajuste salarial de 5,84% aos servidores públicos municipais. O aumento foi aprovado durante audiência do secretariado da prefeita Cláudia Regina ...
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Celular mandou mensagens indevidas e TIM foi condenada
A juíza Andrea Cabral Antas Câmara, do Juizado Especial Cível e Criminal de Macau, condenou solidariamente a Tim Nordeste S/A e a Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. a reparar o defeito apresentado em um...
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A culpa é do STF
Do deputado Miro Teixeira (PDT) e as críticas do presidente do STF, Joaquim Barbosa aos partidos de "mentirinha": "Existem muitos partidecos graças ao Supremo, que derrubou cláusula de barreira". Deu ...
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Câmara debate lei sobre a criação de novos municípios
Engavetada no Congresso há 17 anos, a aprovação de novas regras para a criação de municípios deverá entrar na pauta da Câmara na próxima terça-feira. Partindo de um projeto aprovado em 2008 no Senado,...
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Falas irresponsáveis
Editorial de O Estado de São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, endossou o que a grande maioria dos brasileiros acha do Congresso Nacional e dos partidos p...
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Ninguém poderá reclamar do ponto eletrônico
Agora que o Governo do Estado decidiu investigar a suposta ocupação irregular da irmã da própria Governadora na área da saúde, ninguém poderá reclamar no futuro sobre a instalação, o funcionamento e a...
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TJ/RN agora no Instagram
Depois de reforçar sua atuação em redes e mídias sociais como Facebook, Youtube e Twitter, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) chega agora ao Instagram, rede de compartilhamento de fot...
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