Notícias com a tag "assembleia"

22/09/2020 15:40

Presidente da Assembleia recebe projeto de Lei do Refis para trâmite legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu das mãos do Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, dois projetos de Lei para tramitação na Casa Legislativa sendo o primeiro o que trata da Regularização Fiscal (Refis) para tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial.

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20/08/2020 10:57

Assembleia quer que cartórios de protesto cobrem somente o mínimo durante a pandemia
O Poder judiciário poderá obrigar que cartórios de protesto (responsáveis pelo reconhecimento de dívidas) cobrem somente custas a título de remuneração em valores mínimos previstos em ato administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) ou definidos pela Lei 6.370/12, norma que regulamenta a cobrança de taxas dos cartórios extrajudiciais fluminenses.

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10/08/2020 13:15

Trabalho presencial na Assembleia será retomado no dia 17
Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa.

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21/07/2020 16:06

Prossegue na Assembleia o debate sobre a Reforma da Previdência estadual
Durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (21), através do Sistema de Deliberação Remota, os deputados voltaram a debater pontos da PEC da Reforma da Previdência Estadual e as estratégias adotadas por oposição e situação para aprovação da mesma.

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30/06/2020 13:58

Assembleia prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de julho
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado.

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18/06/2020 06:33

Assembleia lamenta morte de Nevaldo Rocha
Assembleia lamenta morte de Nevaldo Rocha

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15/06/2020 14:18

Assembleia arquiva pedido de impeachment da Governadora
O pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em desfavor da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde Cipriano Maia é considerado “insubsistente” pela Mesa Diretora da Casa com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo.

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10/06/2020 16:09

Assembleia RN aprova antecipação de feriado dos mártires para sexta-feira, 12 de junho
A Assembleia Legislativa do RN aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de autoria do Poder Executivo que antecipa o feriado do dia 3 de outubro, dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, para a sexta-feira (12).

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10/06/2020 05:28

Nelter Queiróz testou positivo para o Covid-19
Em casa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) confirma nesta terça-feira (09) que testou positivo para a Covid-19.

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09/06/2020 17:09

CPI da Arena das Dunas está temporariamente suspensa
Por 12 votos a favor e 8 contrários, os deputados aprovaram requerimento que suspende temporariamente depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Arena das Dunas enquanto perdurar a pandemia e o sistema remoto das sessões da Assembleia Legislativa do RN.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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